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TRABALHO Reunião Deliberativa Ordinária - 28/04/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
28/04/2010 às 10:27
Término:
28/04/2010 às 12:00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 12

  • PL 5742/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no Município de Rio Negro, no Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Mauro Nazif

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Mauro Nazif. O parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)
    • 1
      Rejeitado o Parecer
  • PL 5904/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Paraíba, no Município de Guarabira.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Cícero Lucena
    • Relator: Major Fábio (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Júlio Delgado.
  • PL 6538/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) da Paraíba, no Município de Mamanguape.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Efraim Morais
    • Relator: Major Fábio (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Júlio Delgado.
  • PL 274/2007 - Acrescenta parágrafo 3º ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências" para incluir o fornecimento de bolsas de estudo para pessoas portadoras de deficiência na cota de vagas para esses trabalhadores.

    Aprovada

    • Autor: Claudio Diaz (PSDB-RS)
    • Relator: Edgar Moury (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 559/2007 - "Dispõe sobre a realização de exame de suficiência como requisito para a obtenção de registro profissional."

    Aprovada

    • Autor: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1666/2007 - Altera o § 1º do art. 843 da Consolidação das Leis do Trabalho para estabelecer a exigência de o preposto ser empregado da reclamada, exceto nas hipóteses que especifica.

    Aprovada

    • Autor: Eliene Lima (PP-MT)
    • Relator: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2438/2007 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Supervisor de Segurança Portuária.

    Rejeitada

    • Autor: Paulo Bornhausen (DEM-SC)
    • Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2548/2007 - Regulamenta o exercício das atividades de Ioga.

    Aprovada

    • Autor: Eliseu Padilha (PMDB-RS)
    • Relator: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2781/2008 - Regulamenta o exercício profissional da grafologia e determina outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Walter Brito Neto (PRB-PB)
    • Relator: Sandra Rosado (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4681/2009 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, acrescentando o art. 11-A, prevendo o afastamento para acompanhar cônjuge para os policiais militares e bombeiros militares.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Assumção (PSB-ES)
    • Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5862/2009 - Dispõe sobre concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ, a empresas de turismo que empreguem, no seu quadro de funcionários, jovens oriundos de programas sociais do Governo Federal na condição de Aprendiz, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Valadares Filho (PSB-SE)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6179/2009 - Dispõe sobre o Bacharelado em Segurança do Trabalho e dá outras disposições.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
    • Relator: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • PL 6708/2009 - Acrescenta Capítulo III-A ao Título V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a Contribuição Assistencial, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Sabino Castelo Branco (PTB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Andreia Zito, Luiz Carlos Busato, Roberto Santiago e Thelma de Oliveira.
  • PL 3507/2008 - Dispõe sobre a fixação de limites máximos para os valores das anuidades, multas, taxas e emolumentos devidos às entidades de fiscalização do exercício de profissões regulamentadas e dá outras providências.

    • Autor: Tarcísio Zimmermann (PT-RS)
    • Relator: Eudes Xavier (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Roberto Santiago.
  • PL 4556/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Roberto Santiago.
  • PL 6613/2009 - Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.

    • Autor: do Supremo Tribunal Federal
    • Relator: Sabino Castelo Branco

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 5681/2005 - Altera os arts. 472 e 473 da Consolidação das Leis do Trabalho para prever regras específicas para o empregado candidato a mandato eleitoral.

    • Autor: Durval Orlato (PT-SP)
    • Relator: Vicentinho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Luiz Carlos Busato.
  • PL 66/2007 - Dispõe sobre a criação de frentes produtivas de trabalho.

    • Autor: Dagoberto (PDT-MS)
    • Relator: Filipe Pereira (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Paulo Rocha.
  • PL 314/2007 - Altera a Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001, que "institui o Auxílio-Transporte, dispõe sobre o pagamento dos militares e dos servidores do Poder Executivo Federal, inclusive de suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, e dá outras providências

    • Autor: Flávio Bezerra (PMDB-CE)
    • Relator: Eudes Xavier

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Eudes Xavier.
  • PL 807/2007 - Dispõe sobre a alienação direta de imóveis funcionais de propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e dá outras providências.

    • Autor: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)
    • Relator: Maria Helena (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 814/2007 - Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para proibir o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres.

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Manuela D'ávila.
  • PL 1854/2007 - Altera o caput do artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que dispõe sobre as atividades consideradas perigosas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

    • Autora: Solange Almeida (PMDB-RJ)
    • Relator: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sérgio Moraes.
  • PL 2234/2007 - Altera o art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que estabelece as normas gerais de licitações e contratos no âmbito da Administração Pública, para dispor sobre o pagamento de despesas públicas mediante utilização de cartão corporativo.

    • Autor: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
    • Relator: Eudes Xavier (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Eudes Xavier e Andreia Zito.
  • PL 5436/2009 - Revoga o art. 10 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que veda o recebimento de aposentoria ou pensão por intermédio de conta corrente conjunta.

    • Autor: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)
    • Relator: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Roberto Santiago.