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COMISSÃO DE TRABALHO 28/04/2010
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 28/04/2010 às 10:27
- Término
- 28/04/2010 às 12:00
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 12
-
PL 5742/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no Município de Rio Negro, no Estado do Paraná.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Flávio Arns
- Relator: Mauro Nazif
Passo a Passo
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4
Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Mauro Nazif. O parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado, passou a constituir Voto em Separado.
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3
Parecer Vencedor, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação.
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2
Designado Relator do Vencedor, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)
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1
Rejeitado o Parecer
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PL 5904/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Paraíba, no Município de Guarabira.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Cícero Lucena
- Relator: Major Fábio (DEM-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Júlio Delgado.
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PL 6538/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) da Paraíba, no Município de Mamanguape.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Efraim Morais
- Relator: Major Fábio (DEM-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Júlio Delgado.
-
PL 274/2007 - Acrescenta parágrafo 3º ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências" para incluir o fornecimento de bolsas de estudo para pessoas portadoras de deficiência na cota de vagas para esses trabalhadores.
Aprovada
- Autor: CLÁUDIO DIAZ (PSDB-RS)
- Relator: Edgar Moury (PMDB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 559/2007 - "Dispõe sobre a realização de exame de suficiência como requisito para a obtenção de registro profissional."
Aprovada
- Autor: JOAQUIM BELTRÃO (PMDB-AL)
- Relator: Roberto Santiago (PV-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1666/2007 - Altera o § 1º do art. 843 da Consolidação das Leis do Trabalho para estabelecer a exigência de o preposto ser empregado da reclamada, exceto nas hipóteses que especifica.
Aprovada
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2438/2007 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Supervisor de Segurança Portuária.
Rejeitada
- Autor: PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC)
- Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2548/2007 - Regulamenta o exercício das atividades de Ioga.
Aprovada
- Autor: ELISEU PADILHA (PMDB-RS)
- Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2781/2008 - Regulamenta o exercício profissional da grafologia e determina outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: WALTER BRITO NETO (PRB-PB)
- Relatora: Sandra Rosado (PSB-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4681/2009 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, acrescentando o art. 11-A, prevendo o afastamento para acompanhar cônjuge para os policiais militares e bombeiros militares.
Aprovada
- Autor: CAPITÃO ASSUMÇÃO (PSB-ES)
- Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5862/2009 - Dispõe sobre concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ, a empresas de turismo que empreguem, no seu quadro de funcionários, jovens oriundos de programas sociais do Governo Federal na condição de Aprendiz, e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6179/2009 - Dispõe sobre o Bacharelado em Segurança do Trabalho e dá outras disposições.
Aprovada com alterações
- Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/04/2018Comissão de Educação (CE)25/04/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)24/11/2011Comissão de Trabalho (CTRAB)28/04/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)17/03/2010
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 12
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PL 6708/2009 - Acrescenta Capítulo III-A ao Título V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a Contribuição Assistencial, e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Sandro Mabel
Passo a Passo
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1
Vista conjunta aos Deputados Andreia Zito, Luiz Carlos Busato, Roberto Santiago e Thelma de Oliveira.
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PL 3507/2008 - Dispõe sobre a fixação de limites máximos para os valores das anuidades, multas, taxas e emolumentos devidos às entidades de fiscalização do exercício de profissões regulamentadas e dá outras providências.
- Autor: TARCÍSIO ZIMMERMANN (PT-RS)
- Relator: Eudes Xavier (PT-CE)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Roberto Santiago.
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PL 4556/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente.
- Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Roberto Santiago.
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PL 6613/2009 - Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
- Autor: de Supremo Tribunal Federal
- Relator: Sabino Castelo Branco
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)24/11/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)16/06/2010Aprovado unanimemente o parecer do relator
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 5681/2005 - Altera os arts. 472 e 473 da Consolidação das Leis do Trabalho para prever regras específicas para o empregado candidato a mandato eleitoral.
- Autor: DURVAL ORLATO (PT-SP)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Luiz Carlos Busato.
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PL 66/2007 - Dispõe sobre a criação de frentes produtivas de trabalho.
- Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
- Relator: Filipe Pereira (PSC-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Paulo Rocha.
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PL 314/2007 - Altera a Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001, que "institui o Auxílio-Transporte, dispõe sobre o pagamento dos militares e dos servidores do Poder Executivo Federal, inclusive de suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, e dá outras providências
- Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
- Relator: Eudes Xavier
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Eudes Xavier.
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PL 807/2007 - Dispõe sobre a alienação direta de imóveis funcionais de propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e dá outras providências.
- Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
- Relatora: Maria Helena (PSB-RR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 814/2007 - Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para proibir o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relatora: Manuela D'ávila
Passo a Passo
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1
Vista à Deputada Manuela D'ávila.
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PL 1854/2007 - Altera o caput do artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que dispõe sobre as atividades consideradas perigosas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
- Autora: SOLANGE ALMEIDA (PMDB-RJ)
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sérgio Moraes.
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PL 2234/2007 - Altera o art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que estabelece as normas gerais de licitações e contratos no âmbito da Administração Pública, para dispor sobre o pagamento de despesas públicas mediante utilização de cartão corporativo.
- Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
- Relator: Eudes Xavier (PT-CE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Eudes Xavier e Andreia Zito.
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PL 5436/2009 - Revoga o art. 10 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que veda o recebimento de aposentoria ou pensão por intermédio de conta corrente conjunta.
- Autor: HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN)
- Relator: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Roberto Santiago.