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PLENÁRIO 15/04/2010

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
15/04/2010 às 09:00
Término
15/04/2010 às 11:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 1659/2009 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica e Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, celebrado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.659-C/09).

      DCD de 16/04/10 PÁG 15445 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.659, de 2009.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1969/2009 - Aprova os textos da Emenda ao art. 1º da Convenção sobre Proibições ou Restrições ao Emprego de Certas Armas Convencionais que Podem ser Consideradas como Excessivamente Lesivas ou Geradoras de Efeitos Indiscriminados, adotada em 21 de dezembro de 2001, e do seu Protocolo sobre Restos Explosivos de Guerra - Protocolo V, adotado em 28 de novembro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.969-B/09).

      DCD de 16/04/10 PÁG 15446 COL 02.

    • 7

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.969, de 2009.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Efraim Filho (DEM-PB).

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

Propostas não analisadas 1

  • PDC 1677/2009 - Aprova o texto do Acordo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile, aprovado pelo Conselho de Ministros do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile, em Buenos Aires, em 18 de fevereiro de 2002.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).