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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 28/04/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
28/04/2010 às 10:30
Término
28/04/2010 às 11:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 543/2010 CAPADR - Solicita a realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater o tema "Retaliação comercial entre Brasil e Estados Unidos."

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a retirada do convite ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

  • PL 6147/2009 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os benefícios da Previdência Social, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para acrescentar que a prova testemunhal seja considerada para efeito de comprovação do exercício da atividade rural.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4958/2001 - Dispõe sobre a classificação dos fármacos antiinfecciosos, segundo a sua importância para a saúde humana e para uso veterinário, acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, e dá outras providências.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
    • Relator: Jairo Ataíde (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5683/2009 - Altera a Lei nº 10.177, que "dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências".

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Nelson Meurer (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5989/2009 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre a aquicultura de espécies autóctones, alóctones ou exóticas e sobre a obrigatoriedade de os proprietários ou concessionários de represas procederem à respectiva recomposição ambiental.

    • Autor: NELSON MEURER (PP-PR)
    • Relator: Flávio Bezerra

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6528/2009 - Dispõe sobre as condições de encargos nos financiamentos com recursos para agricultores familiares minifundistas contratados com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, e dá outras providências.

    • Autor: ANSELMO DE JESUS (PT-RO)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2853/2008 - Institui isenção do Imposto Territorial Rural para os imóveis rurais de propriedade de remanescentes de comunidades quilombolas.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4244/2008 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Vitor Penido

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 95/2009 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e omissões por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/IBAMA e do Ministério Público Federal - Procuradoria Regional do Estado do Pará, no que diz respeito aos embargos de fazendas com produção pecuária do Estado de Pará feito pelos órgãos com respectivas recomendações do MPF aos frigoríficos e redes de supermercados para não manterem relações comerciais com essas fazendas e sua possível sujeição liminares apontamentos de relatório elaborado por ONG´s, a exemplo do Greenpeace que divulgou o relatório "A Farra do Boi na Amazônia" e do trabalho realizado pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia.

    • Autor: ABELARDO LUPION (DEM-PR)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado