Acompanhe
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 28/04/2010
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 28/04/2010 às 10:30
- Término
- 28/04/2010 às 11:50
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 9
-
REQ 543/2010 CAPADR - Solicita a realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater o tema "Retaliação comercial entre Brasil e Estados Unidos."
- Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, com a retirada do convite ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
-
PL 6147/2009 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os benefícios da Previdência Social, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para acrescentar que a prova testemunhal seja considerada para efeito de comprovação do exercício da atividade rural.
- Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Osvaldo Reis
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)20/11/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/06/2012Comissão de Saúde (CSAUDE)06/04/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)02/12/2010Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)23/06/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)11/06/2010
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4958/2001 - Dispõe sobre a classificação dos fármacos antiinfecciosos, segundo a sua importância para a saúde humana e para uso veterinário, acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, e dá outras providências.
- Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
- Relator: Jairo Ataíde (DEM-MG)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 5683/2009 - Altera a Lei nº 10.177, que "dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências".
- Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Relator: Nelson Meurer (PP-PR)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 5989/2009 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre a aquicultura de espécies autóctones, alóctones ou exóticas e sobre a obrigatoriedade de os proprietários ou concessionários de represas procederem à respectiva recomposição ambiental.
- Autor: NELSON MEURER (PP-PR)
- Relator: Flávio Bezerra
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 6528/2009 - Dispõe sobre as condições de encargos nos financiamentos com recursos para agricultores familiares minifundistas contratados com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, e dá outras providências.
- Autor: ANSELMO DE JESUS (PT-RO)
- Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 2853/2008 - Institui isenção do Imposto Territorial Rural para os imóveis rurais de propriedade de remanescentes de comunidades quilombolas.
- Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)
- Relator: Antônio Andrade (PMDB-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)02/12/2016Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)12/05/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)14/04/2010Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)16/07/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)26/05/2008
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4244/2008 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras.
- Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
- Relator: Vitor Penido
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PFC 95/2009 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e omissões por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/IBAMA e do Ministério Público Federal - Procuradoria Regional do Estado do Pará, no que diz respeito aos embargos de fazendas com produção pecuária do Estado de Pará feito pelos órgãos com respectivas recomendações do MPF aos frigoríficos e redes de supermercados para não manterem relações comerciais com essas fazendas e sua possível sujeição liminares apontamentos de relatório elaborado por ONG´s, a exemplo do Greenpeace que divulgou o relatório "A Farra do Boi na Amazônia" e do trabalho realizado pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia.
- Autor: ABELARDO LUPION (DEM-PR)
- Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.