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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 14/04/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
14/04/2010 às 09:52
Término
14/04/2010 às 11:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 320/2010 CFFC - Requer seja realizada audiência pública para debater acerca do excesso de burocracia e demora em aprovar convênios, liberar construções, liberar licitações para os municípios brasileiros, referente a Emendas Parlamentares.

    • Autores: ADEMIR CAMILO (PDT-MG), ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ), CARLOS WILLIAN (PTC-MG), FELIPE BORNIER (PHS-RJ), FERNANDO GONÇALVES (PTB-RJ), LEANDRO SAMPAIO (PPS-RJ), NELSON BORNIER (PMDB-RJ), REBECCA GARCIA (PP-AM), SILVIO TORRES (PSDB-SP), SOLANGE ALMEIDA (PMDB-RJ)

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    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 318/2010 CFFC - Requer a realização de audiência pública para debater a crise provocada pela corrupção no governo do DEM/PSDB no Distrito Federal.

    • Autor: DEVANIR RIBEIRO (PT-SP)

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    • 1

      Aprovado com alteração, excluindo do texto os nomes dos partidos políticos.

  • REQ 319/2010 CFFC - Requer sejam convidados o Sr. Sérgio Cortes (Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro), Representante do Departamento de Auditoria do Sistema único de Saúde - DENASUS, Representante do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TC-RJ e Representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos acerca do desperdício de remédios e medicamentos no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autores: DR. PAULO CÉSAR (PR-RJ), LEANDRO SAMPAIO (PPS-RJ)

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    • 1

      Aprovado, contra os votos dos Deputados Jilmar Tatto, Alexandre Santos, Luiz Sérgio, Nelson Bornier e José Mentor.

  • REQ 321/2010 CFFC - Requer a realização de visita técnica aos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro, sedes da Copa do Mundo de 2014, com o objetivo de avaliar o andamento dos preparativos com o mundial.

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

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    • 1

      Aprovado.

  • REQ 322/2010 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as possíveis conexões entre as denúncias divulgadas contra o BANCOOP - Cooperativa Nacional dos Bancários e o "MENSALÃO DO PT".

    • Autores: Onyx Lorenzoni (DEM-RS), PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC)

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      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 323/2010 CFFC - Solicita que sejam convocados o Ministro de Minas e Energia e o Ministro do Meio Ambiente para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre inclusão da hidrelétrica de Tabajara, na região amazônica, nos projetos do PAC 2.

    • Autores: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), SILVIO TORRES (PSDB-SP)

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      Aprovado com alteração, substituindo a convocação por convite, contra os votos dos Deputados José Mentor, Luiz Sérgio e Jilmar Tatto.

  • REQ 324/2010 CFFC - Requer a convocação do Ministro da Integração Nacional, JOÃO REIS SANTANA FILHO para prestar esclarecimentos acerca da distribuição de recursos da Secretaria de Defesa Civil, afeta àquele ministério.

    • Autor: LEANDRO SAMPAIO (PPS-RJ)

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      Aprovado com alteração, substituindo a convocação por convite, e incluindo representante do TCU.

  • REQ 325/2010 CFFC - Requer seja oficiado à FIFA - Fédération Internationale de Football Association, pela Presidência da Câmara dos Deputados, pedido de informações sobre a Copa do Mundo de 2014.

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

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    • 1

      Aprovado.

  • PFC 25/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados verifique a atuação da Secretaria de Previdência Complementar na fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar, bem como na aprovação de expedientes submetidos a sua apreciação.

    • Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
    • Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)

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      Aprovado o Relatório Prévio.

  • PFC 101/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realize Proposta de Fiscalização e Controle - PFC para fiscalizar os atos supostamente danosos ao fisco brasileiro, evasão de divisas, bem como suspeita de fraudes em licitações praticados pelas empresas: AIROSARU DRILLING LLC, SORATU DRILLING LLC, e BEARFIELD DRILLING LLC, todas sediadas no paraíso fiscal de Delaware, USA, em contratos realizados com a PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.A.,conforme contrato anexo e sempre na modalidade carta convite, conforme justificado abaixo.

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

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      Aprovado o Relatório Prévio, contra os votos dos Deputados José Mentor, Luiz Sérgio e Edson Aparecido, e abstenção do Deputado Silvio Torres.

  • PFC 102/2009 - Propõe a Fiscalização e Controle sobre as indenizações pagas pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Devanir Ribeiro

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      Retirada de pauta a requerimento do Deputado Jilmar Tatto.

  • REP 37/2008 - Apresenta denúncia referente à atividade de fiscalização do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, sobre a concessão de certificados para entidades filantrópicas.

    • Autor: da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP
    • Relator: Edson Aparecido (PSDB-SP)

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      Vista ao Deputado Alexandre Santos.