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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 15/05/2002

Informações

Local
Plenário 6, Anexo II
Início
15/05/2002 às 15:26
Término
15/05/2002 às 16:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 6082/2002 - Autoriza a criação do Fundo Pró-Segurança Pública, pelos Estados e Distrito Federal e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Rubens Bueno

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • REQ 16/2002 CSPCCO - Solicito seja convidado o Sr. Joaquim Adão César, Delegado de Polícia de Boston - Massachusetts - EUA, para reunião de Audiência Pública.

    • Autor: JOSÉ ROBERTO BATOCHIO (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 15/2002 CSPCCO - Requer a realização de Audiências Públicas com a presença dos Srs. pré-candidatos à Presidência da República, a fim de discutirem propostas para a área de Segurança Pública.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com alterações

  • PL 6108/2002 - Altera a Lei nº 10.409, de 11 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícito de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vicente Arruda

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício