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PLENÁRIO 08/04/2010

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
08/04/2010 às 09:00
Término
08/04/2010 às 12:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PDC 736/2008 - Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Panamá sobre Transferência de Pessoas Condenadas ou Sujeitas a Regimes Especiais, assinado na Cidade do Panamá, em 10 de agosto de 2007.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 736-B/08). DCD de 09/04/10 PÁG 14086 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Geraldo Pudim ((PR-RJ).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 736, de 2008.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Retirado pelo autor, Dep. Vicentinho Alves (PR-TO), o Requerimento que solicita a retirada de pauta deste projeto.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1970/2009 - Aprova o texto do Acordo de Co-Produção Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana, assinado em Roma, em 23 de outubro de 2008.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.970-B/09). DCD de 09/04/10 PÁG 14087 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.970, de 2009.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Retirado pelo autor, Dep. Vicentinho Alves (PR-TO), o Requerimento que solicita a retirada de pauta deste projeto.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

Propostas não analisadas 5

  • REQ 3315/2008 => PL 1302/2007 - Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 1.302 de 2007.

    • Autor: FELIPE MAIA (DEM-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento. DCD de 09/04/10 PÁG 14085 COL 02.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1655/2009 - Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa sobre Cooperação Descentralizada, celebrado em São Jorge do Oiapoque, em 12 de fevereiro de 2008.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1659/2009 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica e Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, celebrado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1807/2009 - Aprova o texto do Convênio entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha sobre Cooperação em Matéria de Combate à Criminalidade, assinado em Madri, em 25 de junho de 2007.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 2303/2009 - Aprova o texto do "Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da Índia e o Governo da República da África do Sul sobre Facilitação Comercial para Padronizações, Regulações Técnicas e Avaliação de Conformidade, concluído em Nova Delhi, em 15 de outubro de 2008".

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).