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Plenário Sessão - Deliberativa - 09/05/2002

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
09/05/2002 às 09h00
Término:
09/05/2002 às 11h54
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 1037/1999 - Revoga os arts. 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 70, 71, § 4º, 72, 73 e 74, da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.

    • Autor: Wagner Salustiano (PPB-SP)
    • Relator: Osmar Serraglio ()

    Passo a Passo

    • 14
      Adiada a Votação por Falta de Quorum (Obstrução)
    • 13
      Verificação de votação solicitada pelo Sr. Dep. Antonio Carlos Pannunzio, na qualidade de Líder do PSDB. Não concluída a verificação de votação por falta de quorum (obstrução).
    • 12
      Rejeitado o Requerimento.
    • 11
      Encaminhou a Votação Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 10
      Requerimento do Sr. Dep. Antônio Carlos Pannunzio, na qualidade de Líder do PSDB, solicitando o adiamento da votação.
    • 9
      Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 7
      Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, em substituição à Comissão de Educação, Cultura e Desporto, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Professor Luizinho, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
    • 5
      Foi apresentada 01 Emenda Modificativa de Plenário, com a anuência dos Senhores Líderes.
    • 4
      Retirado pelo Autor
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. José Antonio Almeida (PSB-MA), Dep. Professor Luizinho (PT-SP) e Dep. Wagner Salustiano (PPB-SP).
    • 2
      Requerimento do Sr. Dep. José Antônio Almeida, Líder do Bloco PSB/PC do B, solicitando a retirada de pauta da Ordem do Dia deste Projeto de Lei.
    • 1
      Votação em turno único
  • MSC 1035/2001 - Mensagem relativa aos textos dos Protocolos Facultativos à Convenção sobre os Direitos da Criança, relativos ao envolvimento de crianças em conflitos armados e à venda de crianças, à prostituição infantil e à prnografia infantil, assinados em Nova York, em 6 de setembro de 2000.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão por Falta de Quorum (Obstrução)
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PRC 241/2002 - Convalida os atos especificados, que dispõem sobre os cargos em comissão de Secretário Parlamentar.

    • Autora: da MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão por Falta de Quorum (Obstrução)
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 2681/1996 - Dá nova redação aos §§ 1º e 3º do art. 184 e ao art. 186 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e acrescenta parágrafos ao art. 525 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão por Falta de Quorum (Obstrução)
    • 1
      Discussão em turno único.