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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 555/06 - CONTRIBUIÇÃO DE INATIVOS 14/04/2010
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 14/04/2010 às 14:55
- Término
- 14/04/2010 às 15:18
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 1/2010 PEC55506 => PEC 555/2006 - Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Ministério do Planejamento; do Ministério da Previdência Social; da Conseplan - Conselho de Secretários Estaduais de Planejamento; da ABIPEM - Associação Brasileira de Instituições de Previdência e Assistência Estaduais e Municipais; e CONAPREV - Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência.
Aprovado, por unanimidade, com a indicação de serem convidados o Ministro do Planejamento; e o Ministro da Previdência Social.
REQ 2/2010 PEC55506 => PEC 555/2006 - Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de Representantes da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil; da ANASP - Associação Nacional dos Servidores da Previdência; e da APSEF - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal.
Aprovado por unanimidade.
REQ 3/2010 PEC55506 => PEC 555/2006 - Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes da CONDSEF - Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal; FENAJUFE - Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União; SINDSEP - Sindicato dos Servidores Públicos Federais; SINDJUS - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário; SINDILEGIS - Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União; e UNAFISCO SINDICAL - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.
Aprovado, por unanimidade, com a inclusão do Sindifisco Nacional - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais, em substituição ao Unafisco Sindical.
REQ 4/2010 PEC55506 => PEC 555/2006 - Solicita a realização de Audiência Pública, com presença dos Senhores Guilherme Delgado - pesquisador do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Floriano Martins Sá Neto - especialista, ex-presidente da ANFIP; Sônia Fleury - representante da FGV - Fundação Getúlio Vargas; Laura Tavares - da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; e Eduardo Fagnani -da Unicamp e Cesit - Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho.
Aprovado por unanimidade.
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