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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 14/04/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
14/04/2010 às 10:22
Término
14/04/2010 às 11:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 1565/2009 - Susta os efeitos da Portaria nº 175, de 20 de fevereiro de 2009, da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, que constitui grupo técnico para realizar os trabalhos de levantamento fundiário e avaliação de benfeitorias das ocupações de terceiros na Terra Indígena Guarani do Araça'i, nos municípios de Cunha Porã e Saudades, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Leandro Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Anselmo de Jesus.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 544/2010 CAPADR - Incluir na pauta o Requerimento nº 542/2010 que requer seja realizado encontro desta Comissão na 16ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2010 em São Paulo - SP.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG), ASSIS DO COUTO (PT-PR), Celso Maldaner (PMDB-SC), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), GERALDO SIMÕES (PT-BA), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), HOMERO PEREIRA (PR-MT), LIRA MAIA (DEM-PA), LUIZ ALBERTO (PT-BA), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), RONALDO CAIADO (DEM-GO), SILVIO LOPES (PSDB-RJ), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 542/2010 CAPADR - Requer seja realizado encontro desta Comissão, na 16ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2010 em São Paulo - SP.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 537/2010 CAPADR - Nos termos regimentais, requeiro seja convidado o Diretor da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa), Dr. José Agenor Álvares, para participar de Sessão de Audiência Pública desta Comissão, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre aspectos atuais referentes à produção e utilização dos produtos agrotóxicos no Brasil.

    • Autores: ANSELMO DE JESUS (PT-RO), Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 538/2010 CAPADR - Requer a realização de audiência pública objetivando esclarecer sobre especificações técnicas que deverão ser observadas por empresas que produzam até 10.000 cestas de alimentos e similares, por mês.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 539/2010 CAPADR - Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública para discutir a queda dos preços na comercialização dos produtos agrícolas.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

  • REQ 541/2010 CAPADR - Requer a realização de Encontro desta Comissão, em Maringá/PR, durante a 38° Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá- EXPOINGÁ.

    • Autor: ODÍLIO BALBINOTTI (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 5683/2009 - Altera a Lei nº 10.177, que "dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências".

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Nelson Meurer (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Anselmo de Jesus.

  • PL 5989/2009 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre a aquicultura de espécies autóctones, alóctones ou exóticas e sobre a obrigatoriedade de os proprietários ou concessionários de represas procederem à respectiva recomposição ambiental.

    • Autor: NELSON MEURER (PP-PR)
    • Relator: Flávio Bezerra (PRB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Anselmo de Jesus.

  • PL 6528/2009 - Dispõe sobre as condições de encargos nos financiamentos com recursos para agricultores familiares minifundistas contratados com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, e dá outras providências.

    • Autor: ANSELMO DE JESUS (PT-RO)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Anselmo de Jesus.