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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 14/04/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
14/04/2010 às 10h22
Término:
14/04/2010 às 11h28
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 1565/2009 - Susta os efeitos da Portaria nº 175, de 20 de fevereiro de 2009, da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, que constitui grupo técnico para realizar os trabalhos de levantamento fundiário e avaliação de benfeitorias das ocupações de terceiros na Terra Indígena Guarani do Araça'i, nos municípios de Cunha Porã e Saudades, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Leandro Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Anselmo de Jesus.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 544/2010 - Incluir na pauta o Requerimento nº 542/2010 que requer seja realizado encontro desta Comissão na 16ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2010 em São Paulo - SP.

    • Autores: Duarte Nogueira (PSDB-SP) , Homero Pereira (PR-MT) , Luiz Alberto (PT-BA) , Silvio Lopes (PSDB-RJ) , Antônio Andrade (PMDB-MG) , Anselmo de Jesus (PT-RO) , Geraldo Simões (PT-BA) , Ronaldo Caiado (DEM-GO) , Celso Maldaner (PMDB-SC) , Lira Maia (DEM-PA) , Onyx Lorenzoni (DEM-RS) , Abelardo Lupion (DEM-PR) , Assis do Couto (PT-PR) , Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) , Giovanni Queiroz (PDT-PA)
  • REQ 542/2010 - Requer seja realizado encontro desta Comissão, na 16ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2010 em São Paulo - SP.

    • Autor: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
  • REQ 537/2010 - Nos termos regimentais, requeiro seja convidado o Diretor da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa), Dr. José Agenor Álvares, para participar de Sessão de Audiência Pública desta Comissão, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre aspectos atuais referentes à produção e utilização dos produtos agrotóxicos no Brasil.

    • Autores: Beto Faro (PT-PA) , Anselmo de Jesus (PT-RO)
  • REQ 538/2010 - Requer a realização de audiência pública objetivando esclarecer sobre especificações técnicas que deverão ser observadas por empresas que produzam até 10.000 cestas de alimentos e similares, por mês.

    • Autor: Moreira Mendes (PPS-RO)
  • REQ 539/2010 - Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública para discutir a queda dos preços na comercialização dos produtos agrícolas.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
  • REQ 541/2010 - Requer a realização de Encontro desta Comissão, em Maringá/PR, durante a 38° Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá- EXPOINGÁ.

    • Autor: Odílio Balbinotti (PMDB-PR)
  • PL 5683/2009 - Altera a Lei nº 10.177, que "dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências".

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Nelson Meurer (PP-PR)
  • PL 5989/2009 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre a aquicultura de espécies autóctones, alóctones ou exóticas e sobre a obrigatoriedade de os proprietários ou concessionários de represas procederem à respectiva recomposição ambiental.

    • Autor: Nelson Meurer (PP-PR)
    • Relator: Flávio Bezerra (PRB-CE)
  • PL 6528/2009 - Dispõe sobre as condições de encargos nos financiamentos com recursos para agricultores familiares minifundistas contratados com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, e dá outras providências.

    • Autor: Anselmo de Jesus (PT-RO)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)