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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 14/04/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
14/04/2010 às 10:25
Término
14/04/2010 às 10:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 3419/2008 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre a distribuição de horários de pouso e decolagem (slots) em aeroportos congestionados.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6198/2009 - Denomina Ferrovia Dorival Roriz Guedes Coelho o trecho da Ferrovia Norte-Sul situado no Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu
    • Relator: Lázaro Botelho (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6205/2009 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas rodovias federais.

    Aprovada

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Relator: Alexandre Silveira (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6474/2009 - Institui o Programa Bicicleta Brasil, para incentivar o uso da bicicleta visando a melhoria das condições de mobilidade urbana.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)
    • Relatora: Rita Camata (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 193/2010 CVT - Requer a realização de Audiência Pública conjunta coma Comissão de Constituição e Justiça, para se discutir sobre a adequação das normas às quais estão submetidos os crimes de trânsito.

    • Autor: MARCELO ALMEIDA (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 186/2010 CVT - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros - FNE, a Diretora de Relações Institucionais da FNE e os engenheiros Darc Costa e Raphael Padula para discutir o "Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento", manifesto da FNE que propõe a busca do desenvolvimento sustentável com inclusão social, em destaque para a área de transportes e mobilidade urbana.

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Deputado Chico da Princesa.

  • REQ 187/2010 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da cessão de área no Km 163 da Rodovia Presidente Dutra ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para instalação de terminal metropolitano de integração de passageiros e logístico de cargas rodoviárias.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Deputado Chico da Princesa.

  • REQ 188/2010 CVT - Requer a realização de audiência pública sobre o sistema BRT (Bus Rapid Transit) visando à melhoria do transporte público nas cidades brasileiras.

    • Autor: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 5992/2009 - Acrescenta o art. 45-A, na Lei nº 8.987, de 03 de maio de 1995, vedando a cobrança de tarifa de pedágio de pessoas residentes em Município em que está localizada a praça de cobrança.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da deputada Rita Camata.

  • RIC 2/2010 CVT - Solicita, ouvida a Comissão de Viação e Transporte, no âmbito das competências constitucionais do Congresso Nacional, informações ao Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU"

    • Autor: CHICO DA PRINCESA (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.