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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 14/04/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
14/04/2010 às 10h25
Término:
14/04/2010 às 10h56
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 193/2010 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta coma Comissão de Constituição e Justiça, para se discutir sobre a adequação das normas às quais estão submetidos os crimes de trânsito.

    • Autor: Marcelo Almeida(PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 186/2010 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros - FNE, a Diretora de Relações Institucionais da FNE e os engenheiros Darc Costa e Raphael Padula para discutir o "Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento", manifesto da FNE que propõe a busca do desenvolvimento sustentável com inclusão social, em destaque para a área de transportes e mobilidade urbana.

    • Autor: Pedro Fernandes(PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição do Deputado Chico da Princesa.
  • REQ 187/2010 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da cessão de área no Km 163 da Rodovia Presidente Dutra ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para instalação de terminal metropolitano de integração de passageiros e logístico de cargas rodoviárias.

    • Autor: Hugo Leal(PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição do Deputado Chico da Princesa.
  • REQ 188/2010 - Requer a realização de audiência pública sobre o sistema BRT (Bus Rapid Transit) visando à melhoria do transporte público nas cidades brasileiras.

    • Autor: Mauro Lopes(PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 3419/2008 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre a distribuição de horários de pouso e decolagem (slots) em aeroportos congestionados.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - CPI do Apagão Aéreo(Nn-DF)
    • Relator Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6198/2009 - Denomina Ferrovia Dorival Roriz Guedes Coelho o trecho da Ferrovia Norte-Sul situado no Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu(DEM-TO)
    • Relator Lázaro Botelho(PP-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6205/2009 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas rodovias federais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Andreia Zito(PSDB-RJ)
    • Relator Alexandre Silveira(PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6474/2009 - Institui o Programa Bicicleta Brasil, para incentivar o uso da bicicleta visando a melhoria das condições de mobilidade urbana.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Jaime Martins(PR-MG)
    • Relatora Rita Camata(PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • RIC 2/2010 - Solicita, ouvida a Comissão de Viação e Transporte, no âmbito das competências constitucionais do Congresso Nacional, informações ao Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU"

    • Autor: Chico da Princesa(PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

Propostas não analisadas 1

  • PL 5992/2009 - Acrescenta o art. 45-A, na Lei nº 8.987, de 03 de maio de 1995, vedando a cobrança de tarifa de pedágio de pessoas residentes em Município em que está localizada a praça de cobrança.

    • Autor: Carlos Sampaio(PSDB-SP)
    • Relator Pedro Fernandes(PTB-MA)