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REQ 29/2010 MERCOSUL - Propõe a realização de Reunião de Audiência Pública, em data a ser agendada com a participação do Senhor Jorge Almeida Guimarães - Presidente do Conselho de aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Fundação CAPES; da Senhora Maria Paula Dallari Bucci - Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação; e do Senhor Alan Kardec Martins Barbiero - Presidente da Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes, para debater o tema do reconhecimento no Brasil de títulos acadêmicos oriundos dos demais Estados Partes do Mercosul.

REQ 31/2010 MERCOSUL. - Propõe a realização, em Brasília, nos dias 5 a 9 de julho de 2010, de Seminário com a participação dos representantes dos principais Jardins Botânicos dos Estados Partes e Associados do MERCOSUL, em parceria com representantes do Jardim Botânicos de Brasília.

MSC 951/2009 - Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009.

REQ 29/2010 MERCOSUL - Propõe a realização de Reunião de Audiência Pública, em data a ser agendada com a participação do Senhor Jorge Almeida Guimarães - Presidente do Conselho de aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Fundação CAPES; da Senhora Maria Paula Dallari Bucci - Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação; e do Senhor Alan Kardec Martins Barbiero - Presidente da Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes, para debater o tema do reconhecimento no Brasil de títulos acadêmicos oriundos dos demais Estados Partes do Mercosul.

REQ 31/2010 MERCOSUL. - Propõe a realização, em Brasília, nos dias 5 a 9 de julho de 2010, de Seminário com a participação dos representantes dos principais Jardins Botânicos dos Estados Partes e Associados do MERCOSUL, em parceria com representantes do Jardim Botânicos de Brasília.

MSC 951/2009 - Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009.

REQ 29/2010 MERCOSUL - Propõe a realização de Reunião de Audiência Pública, em data a ser agendada com a participação do Senhor Jorge Almeida Guimarães - Presidente do Conselho de aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Fundação CAPES; da Senhora Maria Paula Dallari Bucci - Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação; e do Senhor Alan Kardec Martins Barbiero - Presidente da Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes, para debater o tema do reconhecimento no Brasil de títulos acadêmicos oriundos dos demais Estados Partes do Mercosul.

REQ 31/2010 MERCOSUL. - Propõe a realização, em Brasília, nos dias 5 a 9 de julho de 2010, de Seminário com a participação dos representantes dos principais Jardins Botânicos dos Estados Partes e Associados do MERCOSUL, em parceria com representantes do Jardim Botânicos de Brasília.

MSC 951/2009 - Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009.