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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 07/04/2010
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 07/04/2010 às 09:51
- Término
- 07/04/2010 às 10:56
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 9
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REQ 311/2010 CFFC - Requer a realização de audiência Publica com a presença do Ministro da Previdência Social, Sr. José Pimentel para prestar esclarecimentos sobre o achatamento dos proventos dos aposentados e pensionistas.
- Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 313/2010 CFFC - Requer sejam convidados o Sr. Cléber B . de Aguiar, Diretor da Associação de Adquirentes de Apartamentos do Residencial Vila Clementino; os Srs. Érico Rocha de Oliveira, Dalva Regina e Luiz Gustavo, Conselheiros Representantes da Associação de Adquirentes do Edifício Cachoeira; os Srs. Marcelo F. Santos, Mauricio Martiniano e Marcio Polato, da Associação San Felipe)e o Sr. Advogado Valter Picazio Júnior, que representam 18 entidades de cooperados, para prestarem os esclarecimentos necessários a esta Comissão sobre lesões patrimoniais e morais por eles sofridos decorrentes de possível fraude e estelionato praticados pela Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado, 10 votos sim, 7 votos não.
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REQ 318/2010 CFFC - Requer a realização de audiência pública para debater a crise provocada pela corrupção no governo do DEM/PSDB no Distrito Federal.
- Autor: DEVANIR RIBEIRO (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 319/2010 CFFC - Requer sejam convidados o Sr. Sérgio Cortes (Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro), Representante do Departamento de Auditoria do Sistema único de Saúde - DENASUS, Representante do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TC-RJ e Representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos acerca do desperdício de remédios e medicamentos no Estado do Rio de Janeiro.
- Autores: DR. PAULO CÉSAR (PR-RJ), LEANDRO SAMPAIO (PPS-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PFC 18/2007 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizar ato de fiscalização e controle no que concerne às denúncias publicadas na revista VEJA, em sua edição de maio de 2007, referente às práticas de sonegação fiscal e adulteração de combustíveis praticadas pelas empresas ALE, ELLO,ESSO e IPIRANGA, entre outras.
- Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)
- Relator: Carlos Willian
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PFC 25/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados verifique a atuação da Secretaria de Previdência Complementar na fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar, bem como na aprovação de expedientes submetidos a sua apreciação.
- Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
- Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PFC 101/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realize Proposta de Fiscalização e Controle - PFC para fiscalizar os atos supostamente danosos ao fisco brasileiro, evasão de divisas, bem como suspeita de fraudes em licitações praticados pelas empresas: AIROSARU DRILLING LLC, SORATU DRILLING LLC, e BEARFIELD DRILLING LLC, todas sediadas no paraíso fiscal de Delaware, USA, em contratos realizados com a PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.A.,conforme contrato anexo e sempre na modalidade carta convite, conforme justificado abaixo.
- Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)
- Relator: Carlos Willian (PTC-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PFC 102/2009 - Propõe a Fiscalização e Controle sobre as indenizações pagas pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Devanir Ribeiro
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REP 37/2008 - Apresenta denúncia referente à atividade de fiscalização do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, sobre a concessão de certificados para entidades filantrópicas.
- Autor: da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP
- Relator: Edson Aparecido (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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