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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 07/04/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
07/04/2010 às 09:54
Término
07/04/2010 às 10:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PDC 1802/2009 - Aprova a Programação Monetária relativa ao 3º trimestre de 2009.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDC 1803/2009 - Aprova a Programação Monetária para o 2º trimestre de 2009.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4729/2009 - Dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Imperatriz, no Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Roseana Sarney
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4964/2009 - Autoriza às sociedades cooperativas de crédito receber pagamentos de contribuições e tributos federais, estaduais e municipais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Albano Franco (PSDB-SE).

Propostas não analisadas 17

  • REQ 293/2010 CDEICS - Requer a criação de Subcomissão Especial de Logística, Comércio Exterior e Competitividade, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir e propor soluções para problemas do setor logístico que comprometem a economia brasileira, nas trocas internacionais de mercadorias.

    • Autor: EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.

  • REQ 294/2010 CDEIC => PL 3709/2008 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.709/08, de autoria do Deputado Rafael Guerra.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 296/2010 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de debater O CENÁRIO DA ECONOMIA BRASILEIRA EM 2010 E O PIB.

    • Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com a inclusão do nome do Sr. José Carlos de Assis, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG) e Dep. Albano Franco (PSDB-SE).

  • REQ 297/2010 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de debater A SOBRETAXA AO ETANOL BRASILEIRO NOS ESTADOS UNIDOS.

    • Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com a inclusão, como convidados, dos nomes dos Excelentíssimos Srs Ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; de Relações Exteriores; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), Dep. Albano Franco (PSDB-SE), Dep. Guilherme Campos (DEM-SP) e Dep. Renato Molling (PP-RS).

  • REQ 298/2010 CDEICS => PDC 1145/2008 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de debater o PDC 1.145 de 2008.

    • Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Albano Franco (PSDB-SE).

  • PL 5451/2009 - Regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jurandil Juarez.

  • PL 5072/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Defesa Comercial, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com poderes judicantes para aplicar direitos antidumping, medidas compensatórias, provisórias ou definitivas, e salvaguardas.

    • Autor: de Senado Federal - Francisco Dornelles
    • Relator: João Maia

    Passo a Passo

    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. João Maia (PR-RN)

  • PL 6299/2009 - Altera o caput do art. 60 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, para reduzir o período sem registro na junta comercial que caracteriza a inatividade do empresário ou da sociedade empresária.

    • Autor: de Senado Federal - Lúcia Vânia
    • Relator: Albano Franco (PSDB-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a votação por falta de "quorum".
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Albano Franco (PSDB-SE) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).

  • PL 2410/2007 - Dispõe sobre a criação de Área de Livre Comércio e Desenvolvimento Regional em municípios da Faixa de Fronteira do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes às Microrregiões Campanha Ocidental, Campanha Central, Campanha Meridional, Jaguarão e Litoral Lagunar.

    • Autor: VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)
    • Relator: Renato Molling

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 752/2003 - Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, outorgando prioridades às industrias que produzem fármacos de medicamentos utilizados no cuidado aos doentes de AIDS e portadores de HIV.

    • Autor: DR. PINOTTI (PMDB-SP)
    • Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5087/2009 - Obriga as indústrias farmacêuticas e as empresas de distribuição de medicamentos, a dar destinação adequada a medicamentos com prazos de validade vencidos e dá outras providências.

    • Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
    • Relator: Leandro Sampaio (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5965/2009 - Altera o art. 12 do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Edson Ezequiel (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão, por dez sessões, a requerimento do Deputado Albano Franco.

  • PL 5623/2009 - Altera o § 1º do art. 254-A da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, introduzido pela Lei nº 10.303, 31 de outubro de 2001, que "Dispõe sobre as Sociedades por Ações".

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Armando Monteiro (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 32/1999 - Cria o balanço social para as empresas que menciona e dá outras providências.

    • Autor: PAULO ROCHA (PT-PA)
    • Relator: Renato Molling

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 7661/2006 - Amplia a área de atuação da Área de Livre Comércio de Brasiléia, prevista na Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, que "autoriza a criação de Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, e dá outras providências".

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3051/2008 - Dispõe sobre a delegação de atribuições de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal e altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5391/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.