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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 07/04/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
07/04/2010 às 09h54
Término:
07/04/2010 às 10h36
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 294/2010 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.709/08, de autoria do Deputado Rafael Guerra.

    • Autor: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 296/2010 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de debater O CENÁRIO DA ECONOMIA BRASILEIRA EM 2010 E O PIB.

    • Autor: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com a inclusão do nome do Sr. José Carlos de Assis, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG) e Dep. Albano Franco (PSDB-SE).
  • REQ 297/2010 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de debater A SOBRETAXA AO ETANOL BRASILEIRO NOS ESTADOS UNIDOS.

    • Autor: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com a inclusão, como convidados, dos nomes dos Excelentíssimos Srs Ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; de Relações Exteriores; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), Dep. Albano Franco (PSDB-SE), Dep. Guilherme Campos (DEM-SP) e Dep. Renato Molling (PP-RS).
  • REQ 298/2010 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de debater o PDC 1.145 de 2008.

    • Autor: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Albano Franco (PSDB-SE).
  • PL 5451/2009 - Regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias.

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jurandil Juarez.
  • PDC 1802/2009 - Aprova a Programação Monetária relativa ao 3º trimestre de 2009.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos (NI-NI)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1803/2009 - Aprova a Programação Monetária para o 2º trimestre de 2009.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos (NI-NI)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5072/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Defesa Comercial, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com poderes judicantes para aplicar direitos antidumping, medidas compensatórias, provisórias ou definitivas, e salvaguardas.

    • Autor: do Senado Federal - Francisco Dornelles (PP-RJ)
    • Relator: João Maia
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. João Maia (PR-RN)
  • PL 4729/2009 - Dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Imperatriz, no Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Roseana Sarney (PMDB-MA)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6299/2009 - Altera o caput do art. 60 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, para reduzir o período sem registro na junta comercial que caracteriza a inatividade do empresário ou da sociedade empresária.

    • Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia (PSDB-GO)
    • Relator: Albano Franco (PSDB-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a votação por falta de "quorum".
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Albano Franco (PSDB-SE) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).
  • PL 4964/2009 - Autoriza às sociedades cooperativas de crédito receber pagamentos de contribuições e tributos federais, estaduais e municipais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Albano Franco (PSDB-SE).
  • PL 5965/2009 - Altera o art. 12 do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Edson Ezequiel (PMDB-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão, por dez sessões, a requerimento do Deputado Albano Franco.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 293/2010 - Requer a criação de Subcomissão Especial de Logística, Comércio Exterior e Competitividade, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir e propor soluções para problemas do setor logístico que comprometem a economia brasileira, nas trocas internacionais de mercadorias.

    • Autor: Edmilson Valentim (PCdoB-RJ)
  • PL 2410/2007 - Dispõe sobre a criação de Área de Livre Comércio e Desenvolvimento Regional em municípios da Faixa de Fronteira do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes às Microrregiões Campanha Ocidental, Campanha Central, Campanha Meridional, Jaguarão e Litoral Lagunar.

    • Autor: Vieira da Cunha (PDT-RS)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)
  • PL 752/2003 - Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, outorgando prioridades às industrias que produzem fármacos de medicamentos utilizados no cuidado aos doentes de AIDS e portadores de HIV.

  • PL 5087/2009 - Obriga as indústrias farmacêuticas e as empresas de distribuição de medicamentos, a dar destinação adequada a medicamentos com prazos de validade vencidos e dá outras providências.

  • PL 5623/2009 - Altera o § 1º do art. 254-A da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, introduzido pela Lei nº 10.303, 31 de outubro de 2001, que "Dispõe sobre as Sociedades por Ações".

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Armando Monteiro (PTB-PE)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 32/1999 - Cria o balanço social para as empresas que menciona e dá outras providências.

  • PL 7661/2006 - Amplia a área de atuação da Área de Livre Comércio de Brasiléia, prevista na Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, que "autoriza a criação de Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, e dá outras providências".

  • PL 3051/2008 - Dispõe sobre a delegação de atribuições de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal e altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950.

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 5391/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.