Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 07/04/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
07/04/2010 às 11:02
Término
07/04/2010 às 11:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 34/2007 - Altera os artigos 32 e 33 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre o Estatuto das Cidades. NOVA EMENTA: Altera os arts. 2º, 32 e 33 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CASSIO TANIGUCHI (PFL-PR)
    • Relator: Jorge Khoury (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer Por Unanimidade.

Propostas não analisadas 2

  • PL 4328/2008 - Dispõe sobre modalidade de financiamento habitacional a ser utilizada nos contratos firmados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

    • Autor: FERNANDO CHUCRE (PSDB-SP)
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado João Bittar.

  • PL 6166/2009 - Estabelece os requisitos de segurança, higiene, conforto operacional e infraestrutura a serem atendidos pelos terminais rodoviários de passageiros, nos termos que menciona, e dá outras providências

    • Autor: NELSON GOETTEN (PR-SC)
    • Relator: Chico da Princesa (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.