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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 07/04/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
07/04/2010 às 10:38
Término
07/04/2010 às 11:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 6381/2009 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para determinar a divulgação, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, de relatórios periódicos dos postos de combustíveis autuados, interditados e fiscalizados, bem como daqueles sem fiscalização há mais de um ano.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 534/2010 CME - Requer, nos termos dos arts. 117, XVI, e 160 , caput, RICD, a preferência para deliberação do Projeto de Lei nº 6.381/2009, item 6 da pauta.

    • Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 519/2010 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da diretoria do Operador Nacional do Sistema (ONS), de representantes do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e do IBAMA, para explicar o uso das usinas térmicas intensificado a partir de novembro de 2009 e a segurança das linhas de transmissão.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 521/2010 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Jerson Kelman, novo presidente da Light, e da direção de sua controladora, CEMIG, para explicarem o plano de reestruturação da empresa e recuperar o baixo desempenho técnico e gerencial da empresa.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 524/2010 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; do Sr. José Maurício de Macedo Santos, Secretário de Estado da Indústria e Comércio; do Sr. Arnóbio Rodrigues, Prefeito Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA; e dos dirigentes da Jaguar Mining, para debater os impactos sociais e econômicos do processo de instalação da mina de exploração de ouro no município de Centro Novo do Maranhão, no Estado do Maranhão.

    • Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a sugestão do Deputado Mário Negromonte de se incluir no rol de convidados o Diretor-Geral do DNPM.

  • REQ 531/2010 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Antônio Muniz Lopes, Presidente da Eletrobrás, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a Reestruturação da empresa.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a sugestão do Deputado Mário Negromonte de incluir no rol de convidados o Diretor do Núcleo Regional Nordeste do Ilumina - Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético, Sr. João Paulo Maranhão Aguiar.

  • PL 1514/2007 - Disciplina o uso de instrumentos de medição de energia elétrica.

    • Autor: EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ)
    • Relator: Jorge Boeira (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Submetido à votação, o Deputado Simão Sessim, Vice-Líder do PP, requereu verificação de votação. Não tendo sido auferido quórum suficiente para a deliberação, a matéria ficou sobrestada para votação na próxima Reunião

  • PL 303/2007 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Produção de Biocombustíveis por Cooperativas (PNBC) e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG)
    • Relator: Betinho Rosado

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2454/2007 - Autoriza o Porto de Forno, no Município de Arraial do Cabo, a ser importador e exportador de biocombustíveis.

    • Autor: DR. PAULO CÉSAR (PR-RJ)
    • Relator: Betinho Rosado

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3436/2008 - Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4762/2009 - Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a utilização de recursos hídricos, e dá outras providências.

    • Autora: LUCIANA COSTA (PR-SP)
    • Relator: Brizola Neto (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.