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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 07/04/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
07/04/2010 às 10h40
Término:
07/04/2010 às 11h17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5973/2009 - Institui selo de qualidade ambiental para produto de origem animal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Antônio Roberto (PV-MG)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Leonardo Monteiro. O parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
    • 1
      Rejeitado o Parecer

Propostas não analisadas 9

  • REQ 322/2010 - Solicita a criação de Grupo de Trabalho na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável destinado a debater os mecanismos de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) no Brasil e colher subsídios para elaboração de Parecer ao Projeto de Lei nº 5586/2009.

    • Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)
  • REQ 323/2010 - Requer o apoio das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural à realização do IV Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins.

    • Autores: Paulo Teixeira (PT-SP) , Pedro Wilson (PT-GO) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Edson Duarte (PV-BA) , Nazareno Fonteles (PT-PI)
  • REQ 321/2010 - Requer seja convidado o Ministro de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, para Audiência Pública desta Comissão em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com vistas a debater o Plano Brasil 2022, que será entregue ao Presidente Lula neste primeiro semestre.

    • Autor: Jorge Khoury (DEM-BA)
  • REQ 312/2010 - Requer que seja realizado encontro desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Uberaba (MG), no período de 28 de abril a 10 de maio, por ocasião da 76ª Exposição da Pecuária de Gado Zebuíno - ExpoZebu 2010.

    • Autor: Paulo Piau (PMDB-MG)
  • REQ 313/2010 - Requer que seja realizado encontro desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rura, no município de Viçosa (MG), no período de 11 a 16 de julho, por ocasião da 81ª Semana do Fazendeiro, organizada pela UFV - Universidade Federal de Viçosa.

    • Autor: Paulo Piau (PMDB-MG)
  • REQ 318/2010 - Solicita Audiência Pública com a presença da Diretora do Serviço Florestal Brasileiro, Srª. Thaís Linhares-Juvenal, da Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, Srª Nádia Cristina D`Ávila Ferreira, do Secretário de Meio Ambiente do Estado do Acre, Sr. Eufran Ferreira do Amaral, do Secretário de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso, Luis Henrique Daldegan, do Diretor Executivo da Fundação Amazônia Sustentável, Sr. Virgílio Vianna, do Diretor-Presidente do Instituto de Pesquisas da Amazônia, Sr. Paulo Moutinho, do Presidente da Diretoria Executiva do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Sr. Manoel Silva da Cunha e do Coordenador Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Sr. Antonio Marcos Alcântara de Oliveira Apurinã, para tratar Projeto de Lei de nº 5586/2009.

    • Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)
  • REQ 319/2010 - Solicita que sejam convidados o professor Heitor Scalambrini e representantes da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Eletronuclear, Movimento Paulo Jackson, Greenpeace, e Governo da Bahia, para debaterem a instalação de usinas nucleares no Nordeste.

    • Autor: Edson Duarte (PV-BA)
  • PL 7478/2006 - Proíbe a produção de carvão para fins comerciais e industriais com base em matéria-prima proveniente de vegetação nativa na bacia do rio São Francisco.

    • Autor: Edson Duarte (PV-BA)
    • Relator: Paulo Piau (PMDB-MG)
  • PL 1626/2007 - Dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central.

    • Autor: Augusto Carvalho (PPS-DF)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)