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REQ 18/2010 CDHM - Requer a extinção de Subcomissões Permanentes, criadas em 2009, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o objetivo de abrir vagas para a criação de novas subcomissões.

REQ 19/2010 CDHM - Requer a extinção de Subcomissões Especiais, criadas em 2009, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o objetivo de abrir vagas para a criação de novas subcomissões.

REQ 20/2010 CDHM - Requerem a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Subcomissão Permanente para tratar sobre o tema "Migrações e questões internacionais".

REQ 21/2010 CDHM - Requerem a designação de parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para realização de visita à Casa de Saúde Indígena de Manaus, com o objetivo de verificar, in loco, os tratamentos precários e desumanos dispensados aos índios na referida Casa de Saúde.

REQ 22/2010 CDHM - Requer a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para tratar sobre o tema "Direitos da Criança e do Adolescente".

REQ 23/2010 CDHM - Requerem, nos temos regimentais, a realização de seminário para discutir a implementação das diretrizes sobre a comunicação constantes no 3º Plano Nacional de Direitos Humanos e realizar o lançamento do 17º Ranking da Campanha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania".

REQ 24/2010 CDHM - Requeremos, nos temos regimentais a realização de audiência pública para discutir o decreto presidencial 7056 de 26/12/2009 que dispõe sobre a Reforma da Fundação Nacional do índio (FUNAI), sua implementação, questionamentos favoráveis e desfavoráveis ao decreto e impactos as comunidades indígenas.

REQ 25/2010 CDHM - Requerem a realização de Seminário sobre a atuação do Brasil no Haiti.