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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 31/03/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
31/03/2010 às 10:48
Término
31/03/2010 às 11:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 112/2010 CLP - Solicita anuência do plenário para realização de seminário com a finalidade de debater as experiências das comissões de legislação participativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, das assembléias legislativas e das câmaras municipais.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, por unanimidade.

  • REQ 113/2010 CLP - Requer o apoio das Comissões de Legislação Participativa, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural à realização do IV Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins.

    • Autores: EDSON DUARTE (PV-BA), Leonardo Monteiro (PT-MG), NAZARENO FONTELES (PT-PI), Paulo Teixeira (PT-SP), PEDRO WILSON (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, por unanimidade.

  • REQ 114/2010 CLP - Requer o envio de requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando a realização de Sessão Solene, por ocasião do dia Internacional da Síndrome de Down.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, por unanimidade.

  • REQ 115/2010 CLP - Requer realização de audiência pública para discutir a criminalização dos movimentos sociais, as causas da violência no campo, e as medidas legislativas cabíveis.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, por unanimidade.

  • SUG 158/2009 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o ensino superior, em especial o ensino jurídico e a sua função social de extensão, inclusive no tocante à pós-graduação.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 191/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei que acrescenta inciso V ao art. 35 e inciso IV ao art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: da Associação Brasil Legal
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado