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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 31/03/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
31/03/2010 às 10h00
Situação:
Cancelada

Propostas não analisadas 7

  • REQ 312/2010 - Requer que seja realizado encontro desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Uberaba (MG), no período de 28 de abril a 10 de maio, por ocasião da 76ª Exposição da Pecuária de Gado Zebuíno - ExpoZebu 2010.

    • Autor: Paulo Piau (PMDB-MG)
  • REQ 313/2010 - Requer que seja realizado encontro desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rura, no município de Viçosa (MG), no período de 11 a 16 de julho, por ocasião da 81ª Semana do Fazendeiro, organizada pela UFV - Universidade Federal de Viçosa.

    • Autor: Paulo Piau (PMDB-MG)
  • REQ 318/2010 - Solicita Audiência Pública com a presença da Diretora do Serviço Florestal Brasileiro, Srª. Thaís Linhares-Juvenal, da Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, Srª Nádia Cristina D`Ávila Ferreira, do Secretário de Meio Ambiente do Estado do Acre, Sr. Eufran Ferreira do Amaral, do Secretário de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso, Luis Henrique Daldegan, do Diretor Executivo da Fundação Amazônia Sustentável, Sr. Virgílio Vianna, do Diretor-Presidente do Instituto de Pesquisas da Amazônia, Sr. Paulo Moutinho, do Presidente da Diretoria Executiva do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Sr. Manoel Silva da Cunha e do Coordenador Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Sr. Antonio Marcos Alcântara de Oliveira Apurinã, para tratar Projeto de Lei de nº 5586/2009.

    • Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)
  • REQ 319/2010 - Solicita que sejam convidados o professor Heitor Scalambrini e representantes da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Eletronuclear, Movimento Paulo Jackson, Greenpeace, e Governo da Bahia, para debaterem a instalação de usinas nucleares no Nordeste.

    • Autor: Edson Duarte (PV-BA)
  • PL 7478/2006 - Proíbe a produção de carvão para fins comerciais e industriais com base em matéria-prima proveniente de vegetação nativa na bacia do rio São Francisco.

    • Autor: Edson Duarte (PV-BA)
    • Relator: Paulo Piau (PMDB-MG)
  • PL 1626/2007 - Dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central.

    • Autor: Augusto Carvalho (PPS-DF)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
  • PL 5973/2009 - Institui selo de qualidade ambiental para produto de origem animal.

    • Autor: Antônio Roberto (PV-MG)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)