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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 31/03/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
31/03/2010 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 7

  • REQ 186/2010 CVT - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros - FNE, a Diretora de Relações Institucionais da FNE e os engenheiros Darc Costa e Raphael Padula para discutir o "Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento", manifesto da FNE que propõe a busca do desenvolvimento sustentável com inclusão social, em destaque para a área de transportes e mobilidade urbana.

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)

  • REQ 187/2010 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da cessão de área no Km 163 da Rodovia Presidente Dutra ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para instalação de terminal metropolitano de integração de passageiros e logístico de cargas rodoviárias.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

  • PL 3419/2008 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre a distribuição de horários de pouso e decolagem (slots) em aeroportos congestionados.

  • PL 6198/2009 - Denomina Ferrovia Dorival Roriz Guedes Coelho o trecho da Ferrovia Norte-Sul situado no Estado do Tocantins.

    • Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu
    • Relator: Lázaro Botelho (PP-TO)

  • PL 5992/2009 - Acrescenta o art. 45-A, na Lei nº 8.987, de 03 de maio de 1995, vedando a cobrança de tarifa de pedágio de pessoas residentes em Município em que está localizada a praça de cobrança.

  • PL 6205/2009 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas rodovias federais.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Relator: Alexandre Silveira (PPS-MG)

  • PL 6474/2009 - Institui o Programa Bicicleta Brasil, para incentivar o uso da bicicleta visando a melhoria das condições de mobilidade urbana.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)
    • Relatora: Rita Camata (PSDB-ES)