Acompanhe
PLENÁRIO 25/03/2010
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 25/03/2010 às 09:00
- Término
- 25/03/2010 às 12:45
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 4
-
PDC 299/2003 - Aprova o texto de modificação ao Convênio Constitutivo da Corporação Interamericana de Investimentos
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
8
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 299-C/03). DCD 26/03/10 PAG 11845 COL 02.
-
7
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP).
-
6
Votação da Redação Final.
-
5
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 299, de 2003.
-
4
Votação em turno único.
-
3
Encerrada a discussão.
-
2
Discutiram a Matéria: Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP).
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 1674/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul Relativo à Assistência Mútua entre suas Administrações Aduaneiras, celebrado na Cidade do Cabo, em 11 de maio de 2008.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
8
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.674-B/09). DCD 26/03/10 PAG 11847 COL 01.
-
7
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).
-
6
Votação da Redação Final.
-
5
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.674, de 2009.
-
4
Votação em turno único.
-
3
Encerrada a discussão.
-
2
Discutiram a Matéria: Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 2130/2009 => MSC 669/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Grande Jamairia Árabe Popular Socialista da Líbia na Área de Saúde Animal, assinado em Brasília, em 19 de fevereiro de 2009.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
8
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.130-B/09). DCD 26/03/10 PAG 11849 COL 02.
-
7
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP).
-
6
Votação da Redação Final.
-
5
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.130, de 2009.
-
4
Votação em turno único.
-
3
Encerrada a discussão.
-
2
Discutiram a Matéria: Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 2230/2009 - Aprova o texto da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado, assinada em Paris, em 6 de fevereiro de 2007.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
8
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.230-B/09). DCD 26/03/10 PAG 11854 COL 02.
-
7
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).
-
6
Votação da Redação Final.
-
5
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.230, de 2009.
-
4
Votação em turno único.
-
3
Encerrada a discussão.
-
2
Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP).
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
Propostas não analisadas 4
-
PDC 1941/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)28/06/2006Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)27/04/2006Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/11/2005Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/11/2005
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta, de ofício.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 319/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2006.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta, de ofício.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 358/2007 - Aprova o texto do Convênio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Paranaguá, celebrado em Brasília, em 15 de agosto de 1990.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta, de ofício.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 1739/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta, de ofício.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).