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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 31/03/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
31/03/2010 às 10:39
Término
31/03/2010 às 10:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • MSC 899/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, assinado em Brasília, em 28 de maio de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Zacharow (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

  • MSC 909/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, celebrado em Brasília, em 28 de maio de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Zacharow (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

  • MSC 910/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, celebrado em Brasília, em 28 de maio de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Zacharow (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 352/2010 CREDN - seja apreciada Moção que lamenta a morte do prisioneiro político cubano Orlando Zapata Tamayo.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 366/2010 CREDN - criada Comissão Externa para acompanhar a ação das Forças Armadas Brasileiras no Haiti.

    • Autores: FRANCISCO RODRIGUES (DEM-RR), JAIR BOLSONARO (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 367/2010 CREDN - para que a Comissão manifeste Voto de Louvor da Câmara dos Deputados ao Parlamento Europeu em virtude da Declaração de repúdio à morte previsível, cruel e evitável do prisioneiro cubano Orlando Zapata Tamayo e as manifestações daquela Casa sobre a necessidade de libertação, imediata e incondicional, de todos os prisioneiros políticos mantidos pela República de Cuba.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 370/2010 CREDN - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 4.791, de 2009, dos nobres deputados Ibsen Pinheiro e Aldo Rebelo, que submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

    • Autor: NILSON MOURÃO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP) e Dep. Nilson Mourão (PT-AC).

  • REQ 371/2010 CREDN - que seja formulada Moção que repudia a manutenção da prisão de Guantánamo pelos Estados Unidos da América.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6176/2009 - Autoriza o Poder Executivo a doar quatro aeronaves H-1H à Força Aérea Boliviana.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Urzeni Rocha (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1658/2007 - Determina que pelo menos 5% (cinco por cento) da execução orçamentária e financeira de obras do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA) sejam realizadas pelos Batalhões de Engenharia do Exército Brasileiro / Ministério da Defesa.

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ) e Dep. Dr. Rosinha (PT-PR).

  • PL 4127/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de levantamento prévio geológico para o gravame ou utilização de áreas de que trata o inciso III do § 1º do art. 91, inciso III do § 1º do art. 225 e o art. 231, da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: MARCELO ORTIZ (PV-SP)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6026/2009 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estender o porte de armas para Oficiais das Forças Armadas e aos integrantes das Polícias Civis e Militares aposentados.

    • Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.