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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 31/03/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
31/03/2010 às 10h04
Término:
31/03/2010 às 10h30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 295/2010 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir O PREÇO DO GÁS NATURAL NACIONAL EM RELAÇÃO AO PREÇO DO GÁS BOLIVIANO.

    • Autor: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 2538/2007 - Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte - Pronamin, e dá outras providências.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: Laurez Moreira ()

    Passo a Passo

    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Laurez Moreira (PSB-TO)
  • PL 6792/2006 - Altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: João Maia ()

    Passo a Passo

    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. João Maia (PR-RN)
  • PL 5019/2009 - Altera o art. 2º da Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, para permitir a redução da jornada de trabalho nos termos que estabelece.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).
  • PL 5429/2009 - Obriga os supermercados, hipermercados e similares a oferecerem em local específico, os produtos alimentícios que comercializam, destinados e/ou indicados para diabéticos e hipertensos, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Ribamar Alves (PSB-MA)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).
  • PL 6170/2009 - Dispõe sobre a regulamentação, o comércio de jogos eletrônicos e jogos de interpretação e dá outras providências.

    • Autor: Edmar Moreira (PR-MG)
    • Relator: Evandro Milhomen ()

    Passo a Passo

    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 293/2010 - Requer a criação de Subcomissão Especial de Logística, Comércio Exterior e Competitividade, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir e propor soluções para problemas do setor logístico que comprometem a economia brasileira, nas trocas internacionais de mercadorias.

    • Autor: Edmilson Valentim (PCdoB-RJ)
  • REQ 294/2010 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.709/08, de autoria do Deputado Rafael Guerra.

    • Autor: Moreira Mendes (PPS-RO)
  • PL 5451/2009 - Regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias.

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
  • PL 7681/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Recuperação Econômica de Foz do Iguaçu (Funref) e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Alvaro Dias(PSDB-PR)
    • Relator: Miguel Corrêa ()
  • PL 2661/2007 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar as montadoras e importadoras de veículos automotores a fornecerem uma garantia de no mínimo 6 (seis) meses aos compradores de veículos novos, nos termos que especifica.

    • Autor: Rodovalho (DEM-DF)
    • Relator: Dr. Ubiali ()
  • PL 32/1999 - Cria o balanço social para as empresas que menciona e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Rocha (PT-PA)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)
  • PL 752/2003 - Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, outorgando prioridades às industrias que produzem fármacos de medicamentos utilizados no cuidado aos doentes de AIDS e portadores de HIV.

    • Autor: Dr. Pinotti (PMDB-SP)
    • Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
  • PL 3709/2008 - Dispõe sobre alteração do art. 229-C, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, e dá outras providências.

    • Autor: Rafael Guerra (PSDB-MG)
    • Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
  • PL 5087/2009 - Obriga as indústrias farmacêuticas e as empresas de distribuição de medicamentos, a dar destinação adequada a medicamentos com prazos de validade vencidos e dá outras providências.

    • Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
    • Relator: Leandro Sampaio (PPS-RJ)
  • PL 5696/2009 - Torna obrigatória apresentação do Quadro de Sócios e Administradores para inscrição, suspensão ou baixa da pessoa jurídica domiciliada no exterior no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.

    • Autor: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
    • Relator: Albano Franco (PSDB-SE)
  • PL 5965/2009 - Altera o art. 12 do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Edson Ezequiel (PMDB-RJ)
  • PL 5623/2009 - Altera o § 1º do art. 254-A da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, introduzido pela Lei nº 10.303, 31 de outubro de 2001, que "Dispõe sobre as Sociedades por Ações".

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Armando Monteiro (PTB-PE)