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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 31/03/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
31/03/2010 às 10:04
Término
31/03/2010 às 10:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 5019/2009 - Altera o art. 2º da Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, para permitir a redução da jornada de trabalho nos termos que estabelece.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).
  • PL 5429/2009 - Obriga os supermercados, hipermercados e similares a oferecerem em local específico, os produtos alimentícios que comercializam, destinados e/ou indicados para diabéticos e hipertensos, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).

Propostas não analisadas 16