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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 15/05/2002

Informações

Local
Plenário 16, Anexo II
Início
15/05/2002 às 10:36
Término
15/05/2002 às 11:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 1267/2001 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia para Cooperação nos Usos Pacíficos da Energia Nuclear, celebrado em Seul, em 18 de janeiro de 2001.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Walter Pinheiro

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4852/2001 - Institui compensação financeira aos Estados, Distrito Federal e Municípios pela utilização de sistemas de geração própria de energia elétrica por fontes renováveis e auto-sustentáveis, como energia solar, eólica e biomassa, nos órgãos públicos e nos serviços prestados pelos mesmos.

    Rejeitada

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Airton Dipp e Luciano Zica

  • PL 5228/2001 - Proíbe a cobrança de taxa de religação por concessionárias de distribuição, por inobservância a metas de contenção de consumo.

    Aprovada com alterações

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
    • Relator: Luciano Zica

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marcos Lima, apresentou voto em separado o Deputado Marcos Lima

  • PL 5614/2001 - Institui o Programa de Nacionalização das Centrais Geradoras de Energia Eléltrica, estabelece condições especiais de financiamento por entidades federais e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Paulo Feijó

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Fernando Ferro e Luciano Zica, apresentou voto em separado o Deputado Clementino Coelho

Propostas não analisadas 3

  • REQ 11/2002 CME - Solicita sejam convidados os titulares das seguintes instituições: Eletronorte e MAB, bem como o Dr. Célio Berman, especialista da USP e Ministério Público, para debaterem as prováveis conseqüências e propostas de superação dos impactos sócio ambientais do Projeto de construção da Usina Hidroelétrica de Belo Monte.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento

  • REQ 12/2002 CME - Requer a realização Audiência Pública com a finalidade de debater o processo de cisão da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte, convidando os Senhores José Antônio Muniz Lopes, Presidente da Eletronorte, e Mauro Martinelle, Diretor licenciado da Federação Nacional dos Urbanitários na Área de Energia.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento

  • PL 5796/2001 - Altera o art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000.

    • Autor: HAROLDO LIMA (PCdoB-BA)
    • Relator: Francistônio Pinto

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Antonio Feijão.