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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 24/03/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
24/03/2010 às 09:41
Término
24/03/2010 às 11:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 38/2004 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC a realização de levantamento e diagnóstico da realidade salarial das prefeituras brasileiras, com relação ao atendimento do pagamento de salário mínimo legal aos servidores municipais.

    Rejeitada

    • Autor: COLBERT MARTINS (PPS-BA)
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 299/2010 CFFC - Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir os critérios adotados na compra dos ativos da empresa Quattor e o respectivo impacto na economia brasileira.

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 301/2010 CFFC - Requer que sejam solicitados esclarecimentos ao Sr. Prefeito Eduardo Paes, do Município do Rio de Janeiro sobre a matéria publicada no Jornal o Globo do dia 8 de março intitulada " Prefeitura diz que investiu R$ 500 milhões".

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 302/2010 CFFC - Requer seja convidado o Sr. José Sérgio Gabrielli (Presidente da Petrobrás S/A), para prestar informações com a finalidade de esclarecer dúvidas relativas ao relacionamento entre a empresa Petrobrás S/A e a empresa Shaim Engenharia S/A, face a recentes notícias e acontecimentos dando conta de questões judiciais e administrativas relativos às empresas mencionadas.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, contra os votos dos Deputados Dr. Paulo César, Jilmar Tatto, Luiz Sérgio, Paulo Rocha e Vanderlei Macris.

  • REQ 303/2010 CFFC - "Requer a criação da Subcomissão Especial para acompanhamento da Dívida Pública, Interna e Externa."

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 304/2010 CFFC - Requer sejam convidados, o Dr. Fausto de Sanctis (Juiz da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal/SP), o Sr. Sérgio Machado (Presidente da Transpetro S/A), Dra. Karen Kahn (Promotora do Ministério Público Federal), representante da Construtora Schaim Engenharia Ltda e representante da Construtora Camargo Correa S/A, para prestarem esclarecimentos acerca de supostas propinas na construção de hospitais e navios-petroleiros.

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, contra os votos dos Deputados Ademir Camilo, José Mentor, Luiz Sérgio, Paulo Rocha e Vanderlei Macris.

  • REQ 309/2010 CFFC - Requer sejam convidados o Sr. Luiz Fernando Denucci (Presidente da Casa da Moeda do Brasil) e representante do Ministério da Fazenda para prestarem esclarecimentos sobre supostas irregularidades em transações financeiras.

    • Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 310/2010 CFFC - Requer sejam convidados o Sr. Marcelo Guaranys (Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC), o Sr. André Luis Marques de Barros (Superintendente da Infraero), o Sr. Jaime Henrique Caldas Parreira (Diretor de engenharia e Meio Ambiente da Infraero), representante do consórcio composto pelas empresas Construtora Norberto Odebrecht S/A, Construtora Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A e Construtora Construcap Engenharia e Comércio S/A e representante do Tribunal de Contas da União (TCU), para prestarem esclarecimentos sobre obras inacabadas no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro e supostas irregularidades no valores dessas obras, amplamente divulgado pelo Jornal O Globo de 03 de janeiro de 2010.

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 311/2010 CFFC - Requer a realização de audiência Publica com a presença do Ministro da Previdência Social, Sr. José Pimentel para prestar esclarecimentos sobre o achatamento dos proventos dos aposentados e pensionistas.

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 312/2010 CFFC - Requer a realização de audiência Publica com a presença da Presidenta da Caixa Econômica Federal, Sra. Maria Fernanda Ramos Coelho e do Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal no Estado de Minas Gerais, o Sr. Rômulo Martins de Freitas, para prestarem esclarecimento sobre a excesso de burocracia.

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 313/2010 CFFC - Requer sejam convidados o Sr. Cléber B . de Aguiar, Diretor da Associação de Adquirentes de Apartamentos do Residencial Vila Clementino; os Srs. Érico Rocha de Oliveira, Dalva Regina e Luiz Gustavo, Conselheiros Representantes da Associação de Adquirentes do Edifício Cachoeira; os Srs. Marcelo F. Santos, Mauricio Martiniano e Marcio Polato, da Associação San Felipe)e o Sr. Advogado Valter Picazio Júnior, que representam 18 entidades de cooperados, para prestarem os esclarecimentos necessários a esta Comissão sobre lesões patrimoniais e morais por eles sofridos decorrentes de possível fraude e estelionato praticados pela Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 314/2010 CFFC - Requer seja realizada verificação in loco, nas obras abaixo relacionadas, que integram o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PFC 18/2007 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizar ato de fiscalização e controle no que concerne às denúncias publicadas na revista VEJA, em sua edição de maio de 2007, referente às práticas de sonegação fiscal e adulteração de combustíveis praticadas pelas empresas ALE, ELLO,ESSO e IPIRANGA, entre outras.

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)
    • Relator: Carlos Willian

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pelo Relator.

  • PFC 25/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados verifique a atuação da Secretaria de Previdência Complementar na fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar, bem como na aprovação de expedientes submetidos a sua apreciação.

    • Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
    • Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 101/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realize Proposta de Fiscalização e Controle - PFC para fiscalizar os atos supostamente danosos ao fisco brasileiro, evasão de divisas, bem como suspeita de fraudes em licitações praticados pelas empresas: AIROSARU DRILLING LLC, SORATU DRILLING LLC, e BEARFIELD DRILLING LLC, todas sediadas no paraíso fiscal de Delaware, USA, em contratos realizados com a PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.A.,conforme contrato anexo e sempre na modalidade carta convite, conforme justificado abaixo.

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Jilmar Tatto.

  • REP 37/2008 - Apresenta denúncia referente à atividade de fiscalização do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, sobre a concessão de certificados para entidades filantrópicas.

    • Autor: da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP
    • Relator: Edson Aparecido (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.