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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 24/03/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
24/03/2010 às 10:19
Término
24/03/2010 às 11:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 731/2000 - Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - MOZARILDO CAVALCANTI
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação deste, do PDC 585/2000, do PDC 2264/2006, e do PDC 120/1991, apensados, nos termos do substitutivo.

  • PDC 2300/2009 - Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Leomar Quintanilha
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Parecer do Relator, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação, nos termos da redação dada pelo Senado Federal.

  • PL 4955/2009 - Altera o art. 51 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC)
    • Relator: Zequinha Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação deste, e do PL 5404/2009, apensado, na forma do substitutivo.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 651/2010 CINDRA - Requer a inclusão extrapauta para apreciação imediata do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.300/2009.

    • Autor: ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 652/2010 CINDRA - Requer a inclusão extrapauta para apreciação imediata do Projeto de Decreto Legislativo nº 731/2000.

    • Autor: ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 648/2010 CINDRA - solicita que sejam convidados o Ministro Carlos Minc, o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) e o representante do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), para debater e dar conhecimento a esta Comissão, da elaboração da Política Nacional de Combate a Desertificação e as ações de governo na redução do desmatamento no bioma amazônico e na caatinga.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 649/2010 CINDRA - Requer a criação de um grupo de trabalho, no âmbito da CAINDR, para elaborar diagnóstico da saúde na Amazônia e tratar, junto aos Ministérios competentes, das questões de grande importância para os estados da Amazônia: Aspectos do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), principalmente quanto ao valor concedido aos pacientes para a cobertura dos custos; Política de distribuição de soro antiofídico; Implantação e Estruturação de Centros de Referências nas Capitais da Região Norte para Transplantes Renais e outros tipos de transplantes e Viabilidade da implantação de programas e ações tais como Telemedicina e Saúde Fluvial Itinerante.

    • Autor: FRANCISCO PRACIANO (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 650/2010 CINDRA - Requer que sejam convidados o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o Prefeito do Município de Lábrea, para esclarecimento sobre a operação Matrinxã, no município de Lábrea.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Átila Lins.

  • PDC 1641/2009 - Aprova a cessão ao Estado de Rondônia, do imóvel da União com área de 15.486,4768 ha, situado no Município de Porto Velho, naquele Estado, objeto do Processo nº 54000.000883/00-77, o que possibilitará a regularização da Estação Ecológica Estadual Antonio Múgica Nava.

    • Autor: da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relator: Eduardo Valverde (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5994/2009 - Dispõe sobre o adicional tarifário para suplementação de linhas aéreas regionais.

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)
    • Relator: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3249/2008 - Dispõe sobre o comércio ilegal de madeira.

    • Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
    • Relator: Fernando Melo (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.