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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 24/03/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
24/03/2010 às 10:37
Término
24/03/2010 às 11:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 2736/2008 - Dispõe sobre a disponibilidade de telefones para uso dos passageiros nas aeronaves comerciais.

    Rejeitada

    • Autor: DAVI ALVES SILVA JÚNIOR (PDT-MA)
    • Relator: Geraldo Thadeu (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2787/2008 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para tornar obrigatória a gravação das imagens dos pousos e decolagens das aeronaves nos aeroportos brasileiros.

    Rejeitada

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3656/2008 - Dispõe sobre a fixação de obstáculos nos limites nas quadras ou conjuntos residenciais dos Estados e do Distrito Federal.

    Rejeitada

    • Autor: Laerte Bessa (PMDB-DF)
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5777/2009 - Denomina Metrô Governador Virgílio Távora, o Metrô de Fortaleza - Metrofor, no Estado do Ceará.

    Rejeitada

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6022/2009 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica

    Aprovada

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Décio Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 184/2010 CVT - Requer a constituição de Subcomissão Especial para acompanhar a implementação do projeto do Trem de Alta Velocidade Brasileiro TAV e as ações para aprimoramento dos sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos nas regiões metropolitanas.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 3419/2008 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre a distribuição de horários de pouso e decolagem (slots) em aeroportos congestionados.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6083/2005 - Altera o inciso II do art. 43 da Lei nº 10.233, de 2001, para especificar a capacidade mínima do veículo empregado, sob regime de afretamento, no transporte interestadual e internacional de passageiros.

    • Autor: MARCONDES GADELHA (PSB-PB)
    • Relator: Vanderlei Macris

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2799/2008 - Torna obrigatória a afixação do texto da Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, nos guichês para atendimento ao público das empresas de transporte interestadual.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Hugo Leal.

  • PL 5097/2009 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, Código Brasileiro de Aeronáutica.

    • Autor: PAES DE LIRA (PTC-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Beto Albuquerque.

    • 2

      Parecer do relator substituto, Dep. Hugo Leal, pela rejeição deste e pela aprovação do PL 5.635/09, apensado.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ).

  • PL 5866/2009 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 para incluir o curso da atual PR - 153 entre as BR 487 e 476 ligando os municípios de Imbituva e Paulo de Frontin e entre Ibaiti e Ventania.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Marcelo Almeida

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.