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PLENÁRIO 17/03/2010

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
17/03/2010 às 20:03
Término
17/03/2010 às 21:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PLP 374/2008 - Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 13

      A matéria vai ao Senado Federal (PLP 374-B/08).

      DCD de 18/03/10 PÁG 9768 COL 01.

    • 12

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP).

    • 11

      Votação da Redação Final.

    • 10

      Aprovadas as Emendas de Redação nºs 01 e 02 oferecidas pelo Relator.

    • 9

      Prejudicados o Projeto inicial e o Substitutivo e a Subemenda adotados pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

    • 8

      Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 330; não: 1; total: 331.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 4

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 3

      Designado Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:03).

Propostas não analisadas 1

  • REQ 6482/2010 => PLP 374/2008 - Requer urgência para a apreciação do PLP 374/2008.

    • Autores: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), do Líderes, EDSON DUARTE (PV-BA), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FERNANDO FERRO (PT-PE), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOÃO ALMEIDA (PSDB-BA), PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento. Sim: 346; não: 2; abstenção: 1; total: 349.

      DCD de 18/03/10 PÁG 9755 COL 02.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 20:03).