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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 24/03/2010
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 24/03/2010 às 14:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
REQ 112/2010 CLP - Solicita anuência do plenário para realização de seminário com a finalidade de debater as experiências das comissões de legislação participativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, das assembléias legislativas e das câmaras municipais.
REQ 113/2010 CLP - Requer o apoio das Comissões de Legislação Participativa, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural à realização do IV Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins.
REQ 114/2010 CLP - Requer o envio de requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando a realização de Sessão Solene, por ocasião do dia Internacional da Síndrome de Down.
SUG 158/2009 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o ensino superior, em especial o ensino jurídico e a sua função social de extensão, inclusive no tocante à pós-graduação.
SUG 191/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei que acrescenta inciso V ao art. 35 e inciso IV ao art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
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