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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 24/03/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
24/03/2010 às 10:37
Término
24/03/2010 às 11:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 8

  • REQ 310/2010 CMADS - Requer que seja realizado encontro desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Ituiutaba (MG), no período de 16 a 23 de setembro, por ocasião da Expopec.- Exposição Agropecuária de Ituiutaba.

    • Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • REQ 311/2010 CMADS - Requer que seja realizado encontro desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Patos de Minas (MG), no período de 21 a 30 de maio, por ocasião da 52ª Festa Nacional do Milho - Fenamilho 2010.

    • Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • REQ 312/2010 CMADS - Requer que seja realizado encontro desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Uberaba (MG), no período de 28 de abril a 10 de maio, por ocasião da 76ª Exposição da Pecuária de Gado Zebuíno - ExpoZebu 2010.

    • Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de ofício.

  • REQ 313/2010 CMADS - Requer que seja realizado encontro desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rura, no município de Viçosa (MG), no período de 11 a 16 de julho, por ocasião da 81ª Semana do Fazendeiro, organizada pela UFV - Universidade Federal de Viçosa.

    • Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de ofício.

  • REQ 314/2010 CMADS - Solicita a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para debater sobre o tema "Agrobiodiversidade e Direitos dos Agricultores".

    • Autor: NAZARENO FONTELES (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 315/2010 CMADS => PL 1876/1999 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências" (revoga a Lei n. 4.771, de 1965 - Código Florestal; altera a Lei nº 9.605, de 1998) - PL187699 com a presença do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc.

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo autor.

  • PL 1626/2007 - Dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5973/2009 - Institui selo de qualidade ambiental para produto de origem animal.

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.