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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 24/03/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
24/03/2010 às 10h37
Término:
24/03/2010 às 11h28
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 4380/2008 - Estabelece condições para o plantio de árvores por empresas montadoras de veículos motorizados.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: José Chaves (PTB-PE)
    • Relator: Fernando Marroni (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4957/2009 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: André de Paula (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 310/2010 - Requer que seja realizado encontro desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Ituiutaba (MG), no período de 16 a 23 de setembro, por ocasião da Expopec.- Exposição Agropecuária de Ituiutaba.

    • Autor: Paulo Piau (PMDB-MG)
  • REQ 311/2010 - Requer que seja realizado encontro desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Patos de Minas (MG), no período de 21 a 30 de maio, por ocasião da 52ª Festa Nacional do Milho - Fenamilho 2010.

    • Autor: Paulo Piau (PMDB-MG)
  • REQ 312/2010 - Requer que seja realizado encontro desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Uberaba (MG), no período de 28 de abril a 10 de maio, por ocasião da 76ª Exposição da Pecuária de Gado Zebuíno - ExpoZebu 2010.

    • Autor: Paulo Piau (PMDB-MG)
  • REQ 313/2010 - Requer que seja realizado encontro desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rura, no município de Viçosa (MG), no período de 11 a 16 de julho, por ocasião da 81ª Semana do Fazendeiro, organizada pela UFV - Universidade Federal de Viçosa.

    • Autor: Paulo Piau (PMDB-MG)
  • REQ 314/2010 - Solicita a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para debater sobre o tema "Agrobiodiversidade e Direitos dos Agricultores".

    • Autor: Nazareno Fonteles (PT-PI)
  • REQ 315/2010 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências" (revoga a Lei n. 4.771, de 1965 - Código Florestal; altera a Lei nº 9.605, de 1998) - PL187699 com a presença do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc.

    • Autor: Marcio Junqueira (DEM-RR)
  • PL 1626/2007 - Dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central.

    • Autor: Augusto Carvalho (PPS-DF)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)
  • PL 5973/2009 - Institui selo de qualidade ambiental para produto de origem animal.

    • Autor: Antônio Roberto (PV-MG)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)