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PLENÁRIO 16/03/2010

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/03/2010 às 17:53
Término
16/03/2010 às 18:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2155/1999 - Dispõe sobre a publicação anual, pelo Poder Executivo, das atividades sociais relativas à mulher.

    Aprovada

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 6

      A matéria vai à sanção (PL 2.155-E/1999).

      DCD 17/03/10 PAG 8979 COL 01.

    • 5

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP).

    • 4

      Votação da Redação Final.

    • 3

      Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 4, com parecer favorável.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal (Sessão Extraordinária - 17:52). * Item incluido extrapauta.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 6448/2010 => PL 219/2003 - Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 219/2003.

    • Autores: CARLOS WILLIAN (PTC-MG), Cleber Verde (PRB-MA), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), do Líderes, EDSON DUARTE (PV-BA), FERNANDO FERRO (PT-PE), Fábio Faria (PMN-RN), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC), Luiz Carlos Busato (PTB-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

      DCD 17/03/10 PAG 8969 COL 01.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. José Genoíno (PT-SP).

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 17:52).

  • PL 4857/2009 - Cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos, nos termos dos arts. 1º, inciso III, 3º, I e IV, bem como arts. 4º, incisos II e IX e 5º, inciso I, da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Votação em turno único (Sessão Extraordinária - 17:52).

  • PL 1683/2003 - Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PT-RJ)
    • Relator: Emiliano José (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 11

      Vai à sanção a matéria aprovada nesta Casa na sessão de 10 de março de 2005 (PL 1.683-D/03).

      DCD 17/03/10 PAG 8975 COL 01.

    • 10

      Rejeitado o Substitutivo do Senado Federal.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).

    • 8

      Votação em turno único do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Indio da Costa (DEM-RJ).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep Edson Duarte (PV-BA), que conclui pela rejeição do Substitutivo do Senado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.

    • 1

      Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal (Sessão Extraordinária - 17:52).

  • PL 219/2003 - Regulamenta o inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal, dispondo sobre prestação de informações detidas pelos órgãos da Administração Pública.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 17:52)