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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 17/03/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
17/03/2010 às 14:54
Término
17/03/2010 às 16:07
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 4

  • REQ 14/2010 CDHM - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir a situação da Fundação Casa em Guarulhos, São Paulo.

    • Autora: JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 15/2010 CDHM - Requer a realização de audiência pública conjunta com a CEXNEONA - Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações a respeito da quadrilha de neonazistas articulada no Estado do Rio Grande do Sul, com células organizadas em São Paulo, Paraná e Santa Catarina, e seus desdobramentos - para obter esclarecimentos sobre as investigações realizadas pela Polícia Civil de Porto Alegre (RS) e pela Delegacia de Crimes Raciais e Delito de Intolerância de São Paulo (SP).

    • Autor: MARCELO ITAGIBA (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 16/2010 CDHM - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir e analisar os possíveis avanços das metas nas áreas de educação, saúde e proteção, com base nas orientações descritas no documento 'Um mundo para as crianças' no que o Brasil é signatário

    • Autor: PAULO HENRIQUE LUSTOSA (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com as considerações que a presidência vai encaminhar junto ao Deputado Paulo Henrique Lustosa

  • REQ 17/2010 CDHM - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Subcomissão Permanente para monitorar as ações governamentais referentes à reparação de violações de direitos humanos indicadas pelos Relatores da ONU e OEA.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado