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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 17/03/2010
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 17/03/2010 às 14:54
- Término
- 17/03/2010 às 16:07
- Situação
- Encerrada
REQ 14/2010 CDHM - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir a situação da Fundação Casa em Guarulhos, São Paulo.
Aprovado
REQ 15/2010 CDHM - Requer a realização de audiência pública conjunta com a CEXNEONA - Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações a respeito da quadrilha de neonazistas articulada no Estado do Rio Grande do Sul, com células organizadas em São Paulo, Paraná e Santa Catarina, e seus desdobramentos - para obter esclarecimentos sobre as investigações realizadas pela Polícia Civil de Porto Alegre (RS) e pela Delegacia de Crimes Raciais e Delito de Intolerância de São Paulo (SP).
Aprovado
REQ 16/2010 CDHM - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir e analisar os possíveis avanços das metas nas áreas de educação, saúde e proteção, com base nas orientações descritas no documento 'Um mundo para as crianças' no que o Brasil é signatário
Aprovado, com as considerações que a presidência vai encaminhar junto ao Deputado Paulo Henrique Lustosa
REQ 17/2010 CDHM - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Subcomissão Permanente para monitorar as ações governamentais referentes à reparação de violações de direitos humanos indicadas pelos Relatores da ONU e OEA.
Aprovado
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