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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 17/03/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
17/03/2010 às 10:42
Término
17/03/2010 às 11:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PLP 445/2009 - Altera os arts. 5º, 9º e 42 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

    Rejeitada

    • Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)
    • Relator: Vignatti (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães e do relator substituto, Dep. Vignatti, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Vignatti (PT-SC)

  • PL 4184/2008 - Cria um Centro Federal de Educação Tecnológica na Cidade de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte.

    Rejeitada

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)
    • Relator: Arnaldo Madeira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5912/2009 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério das Relações Exteriores, e dá nova redação ao inciso XIX do art. 29 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vignatti (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Arnaldo Madeira e Guilherme Campos.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 235/2010 CFT - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a taxa de fiscalização para custear o controle da produção de bebidas".

    • Autores: GUILHERME CAMPOS (DEM-SP), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade, com alterações. ALTERAÇÃO: para que os convites sejam estendidos aos representantes dos titulares de cada entidade e para que seja incluído entre os convidados, o Secretário da Receita Federal do Brasil.

  • PL 6362/2005 - Torna gratuito o transporte coletivo urbano metropolitano e intermunicipal nos dias da realização da votação de pleitos eleitorais.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: João Dado (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por 10 sessões em virtude da aprovação de requerimento do Deputado José Guimarães.

  • PL 4716/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Exportação (ZPE) no Município de Açú, no Estado do Rio Grande do Norte.

    • Autor: de Senado Federal - Rosalba Ciarlini
    • Relator: João Paulo Cunha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

  • PL 4718/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Simão, no Estado de Goiás.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

  • PL 2153/2007 - Institui a Certidão Negativa de Débito Ambiental - CNDA.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Félix Mendonça (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.