Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 17/03/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
17/03/2010 às 10:35
Término
17/03/2010 às 10:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3781/2004 - Veda a promoção publicitária de veículos automotores que induzam ao excesso de velocidade, desrespeito à sinalização, aos pedestres e às normas de trânsito.

    Rejeitada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5855/2009 - Cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relator: Chico da Princesa (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do relator substituto, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela aprovação, com substitutivo.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Chico da Princesa (PR-PR).

Propostas não analisadas 5

  • REQ 185/2010 CVT - Requer a realização do I Seminário de Segurança no Trânsito, para reunir diferentes entidades e especialistas da área, traçando metas e planos de atuação.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Deputado Chico da Princesa.

  • REQ 183/2010 CVT - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o teor da Resolução nº 277 de 2008 - Contran - sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos.

    • Autor: MARCELO ALMEIDA (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Deputado Pedro Fernandes.

  • PL 6083/2005 - Altera o inciso II do art. 43 da Lei nº 10.233, de 2001, para especificar a capacidade mínima do veículo empregado, sob regime de afretamento, no transporte interestadual e internacional de passageiros.

    • Autor: MARCONDES GADELHA (PSB-PB)
    • Relator: Vanderlei Macris

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos deputados Lúcio Vale, Chico da Princesa e Décio Lima.

  • PL 1636/2007 - Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de praticagem.

    • Autor: LÚCIO VALE (PR-PA)
    • Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do autor e dos deputados Chico da Princesa e Décio Lima.

  • PL 5097/2009 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, Código Brasileiro de Aeronáutica.

    • Autor: PAES DE LIRA (PTC-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Chico da Princesa.