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PLENÁRIO 07/05/2002

Informações

Local
Plenário
Início
07/05/2002 às 14:00
Término
07/05/2002 às 19:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • REC 125/2001 - Recorre, nos termos do art. 218, § 3, do Regimento Interno, contra a decisão da Presidência que não acolheu a denúncia formulada contra o Presidente da República.

    • Autor: MILTON TEMER (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Votação, em face da retirada de pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2002, do Senado Federal, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
  • REC 167/2001 - Recorre do indeferimento do recebimento da denúncia por crime de responsabilidade contra o Presidente da República.

    • Autor: de Cidadão

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Votação, em face da retirada de pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2002, do Senado Federal, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
  • MPV 24/2002 - Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações do crédito rural contratadas sob a égide do Programa Especial de Crédito para Reforma Agrária - PROCERA e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações do crédito rural contratadas sob a égide do Programa Especial de Crédito para Reforma Agrária - PROCERA , do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9138, de 29 de novembro de 1995, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Betinho Rosado

    Passo a Passo

    • 5
      Adiada a discussão, em face da aprovação do Requerimento de retirada de pauta.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminhou a Votação Dep. Walter Pinheiro (PT-BA).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Walter Pinheiro, Líder do PT, solicitando a retirada de pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2002, do Senado Federal.
    • 1
      Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2002, do Senado Federal.
  • MPV 35/2002 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2002, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Freire Júnior

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão, em face da retirada de pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2002, do Senado Federal, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MSC 1035/2001 - Mensagem relativa aos textos dos Protocolos Facultativos à Convenção sobre os Direitos da Criança, relativos ao envolvimento de crianças em conflitos armados e à venda de crianças, à prostituição infantil e à prnografia infantil, assinados em Nova York, em 6 de setembro de 2000.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão, em face da retirada de pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2002, do Senado Federal, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 4203/2001 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão, em face da retirada de pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2002, do Senado Federal, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 6187/2002 - Dispõe sobre a alteração do prazo para que a União possa adquirir, dos Estados e do Distrito Federal, créditos relativos à participação governamental em royalties, participações especiais e compensações financeiras, relativos à exploração de petróleo, gás natural e de recursos hídricos.

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão, em face da retirada de pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2002, do Senado Federal, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PLP 130/1996 - Dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios.

    • Autor: EDINHO ARAÚJO (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão, em face da retirada de pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2002, do Senado Federal, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PLP 183/2001 - Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. _NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: PAULO GOUVÊA (PFL-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão, em face da retirada de pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2002, do Senado Federal, com prazo encerrado, item 1 da pauta. DCD 08 05 02 pág 22514 col 02.
    • 1
      Discussão em 2º turno.
  • PLP 59/1999 - Estende os direitos assegurados à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho.

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão, em face da retirada de pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2002, do Senado Federal, com prazo encerrado, item 1 da pauta. DCD 08 05 02 pág 22514 col 02.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 3365/1997 - Altera dispositivos da Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, dispõe sobre a transferência de Sede de Juntas de Conciliação e Julgamento, define jurisdições e dá outras providências.

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão, em face da retirada de pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2002, do Senado Federal, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 3384/2000 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho nas Regiões da Justiça do Trabalho, define jurisdições e dá outras providências.

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão, em face da retirada de pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2002, do Senado Federal, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PEC 57/1999 - Altera o art. 159 da Constituição Federal, para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido e prevê suas fontes de recursos.

    • Autor: João Leão (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão, em face da retirada de pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2002, do Senado Federal, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PEC 254/2000 - Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

    • Autor: de Senado Federal - MAURO MIRANDA

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão, em face da retirada de pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2002, do Senado Federal, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.