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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 17/03/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
17/03/2010 às 15:03
Término
17/03/2010 às 16:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 182/2010 CSPCCO - Solicita constituição de uma Subcomissão Especial com o objetivo de discutir as medidas legislativas necessárias para a implementação de instrumentos de combate ao Tráfico de substâncias entorpecentes e de apoio e recuperação ao usuário.

    • Autor: GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com duração até o fim da 4ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura.

  • REQ 181/2010 CSPCCO - Requer Audiência Pública para debater o suposto esquema de crimes envolvendo a Cooperativa Habitacional dos Bancários de são Paulo.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado por falta de quórum, constatada por meio de verificação de votação requerida pelo Deputado Domingos Dutra.

  • PL 4793/2009 - Altera dispositivos do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941(Código de Processo Penal) e dá providências correlatas.

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: William Woo

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4306/2008 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Inquérito Policial, e dá outras providências.

    • Autor: ALEXANDRE SILVEIRA (PPS-MG)
    • Relator: Guilherme Campos

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4533/2008 - Acrescenta dispositivo sobre o tempo máximo de permanência na direção de estabelecimentos penais à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que dispõe sobre a Execução Penal.

    • Autor: JURANDY LOUREIRO (PSC-ES)
    • Relator: Domingos Dutra (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 5524/2009 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder o porte de arma aos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

    • Autor: MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP)
    • Relator: Raul Jungmann (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 5944/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fiscalização, pelo Corpo de Bombeiros, de casas de festas infantis e de empresas de locação de brinquedos.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relatora: Janete Rocha Pietá (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 6256/2009 - Estende a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos adquiridos por policiais militares e bombeiros militares, nas condições que estabelece.

    • Autor: MAJOR FÁBIO (DEM-PB)
    • Relator: Capitão Assumção (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.