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PLENÁRIO 11/03/2010

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
11/03/2010 às 09:00
Término
11/03/2010 às 12:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PDC 1652/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Bolívia sobre Cooperação no Domínio da Defesa, celebrado em Brasília, em 14 de fevereiro de 2007.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 10
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.652-B/09). DCD 12/03/10 PAG 8333 COL 01.
    • 9
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE).
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Aprovada a Emenda de Redação adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.652, de 2009.
    • 5
      Encaminharam a Votação: Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1680/2009 - Aprova o Instrumento de Adesão da República Federativa do Brasil ao Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC, acompanhado de cópias (i) do Convênio Constitutivo do BDC (ii) do Instrumento de Adesão e (iii) da Deliberação nº 6/08 da Assembléia de Governadores do Banco, intitulada "Admissão do Brasil como Membro do Banco de Desenvolvimento do Caribe."

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 9
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.680-B/09). DCD 12/03/10 PAG 8335 COL 01.
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.680, de 2009.
    • 5
      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Colbert Martins (PMDB-BA) e Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG).
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

Propostas não analisadas 5

  • PDC 1941/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 319/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2006.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 358/2007 - Aprova o texto do Convênio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Paranaguá, celebrado em Brasília, em 15 de agosto de 1990.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1669/2009 - Aprova o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-americanas, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PDC 1739/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).