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PLENÁRIO 10/03/2010

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
10/03/2010 às 22:08
Término
10/03/2010 às 23:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 203/1991 - Dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do SENADO FEDERAL - FRANCISCO ROLLEMBERG
    • Relator: Dr. Nechar

    Passo a Passo

    • 17

      A matéria retorna ao Senado Federal (PL 203-B/91). DCD de 11/03/10 PÁG 7914 COL 01.

    • 16

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Dr. Nechar (PP-SP). DCD de 11/03/10 PÁG 7914 COL 01.

    • 15

      Votação da Redação Final.

    • 14

      Em consequência, ficam prejudicados: o projeto inicial; os PLs nºs 4.131/89, 447/91, 1.137/91, 1.154/91, 1.814/91, 2.932/92, 4.344/93, 4.398/94, 1.094/95, 1.259/95,

      2.272/96, 2.949/97, 4.178/98, 4.730/98, 4.344/98, 722/99, 732/99, 1.610/99, 1.633/99,

      1.677/99, 1.720/99, 1.724/99, 1.756/99, 1.857/99, 1.917/99, 2.013/99, 2.075/99,

      2.100/99, 2.216/99, 2.251/99, 2.815/00, 3.606/00, 3.878/00, 3.883/00, 4.029/01,

      4.136/01, 4.307/01, 4.992/01, 5.194/01, 5.336/01, 5.349/01, 5.543/01, 5.757/01,

      5.574/01, 5.649/01, 5.695/01, 5.765/01, 5.807/01, 5.974/01, 6.080/02, 6.149/02,

      6.298/02, 6.483/02, 6.518/02, 6.970/02, 13/03, 121/03, 449/03, 822/03, 1.169/03, 1.072/03, 1.595/03, 1.619/03, 1.724/03, 1.760/03, 1.786/03, 1.787/03, 1.805/03, 1.980/03, 2.120/03, 2.439/03, 2.440/03, 2.761/03, 2.929/04, 3.387/04, 3.576/04, 3.750/97, 4.123/04, 4.137/04, 4.173/04, 5.231/05, 5.745/05, 6.014/05, 6.402/05, 6.373/05, 6.508/06, 7.047/06, 320/07, 329/07, 433/07, 520/07, 904/07, 1.059/07, 1.494/07, 1.745/07, 1.966/07, 1.991/07, 2.061/07, 2.074/07, 2.075/07, 2.076/07, 2.115/07, 2.116/07, 2.143/07, 2.267/07, 2.305/07, 2.373/07, 2.388/07, 2.428/07, 2.497/07, 2.653/07, 2.659/07, 2.707/07, 2.735/08, 2.882/08, 2.885/08, 2.928/08, 3.152/08, 3.209/08, 3.341/08, 3.466/08, 3.636/08, 3.795/08, 3.825/08, 4.015/08, 4.070/08, 4.177/08, 4.193/08, 4.195/08, 4.323/08, 4.349/08, 4.532/08, 4.656/09, 4.839/09, 4.965/09, 5.047/09, 5.272/09, 6.235/09, 6.315/09, 5.381/09, 5.573/09, 5.626/09, 5.860/09, 5.975/09, 6.157/09, 6.360/09, 6.423/09, 6.560/09, 6.599/09, 6.617/09 e 6.673/09, apensados; os Substitutivos adotados pela Comissão Especial e pelas Comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Seguridade Social e Família; as Emendas de Plenário; as Emendas das Comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Finanças e Tributação; e as Subemendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

    • 13

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator da Comissão Especial.

    • 12

      Retirado o Destaque da bancada do DEM para votação em separado da Emenda de Plenário nº 5.

    • 11

      Retirado pelo autor, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, na qualidade de Líder do PSDB, o Requerimento que solicita preferência (destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 2.

    • 10

      Retirado pelo autor, Dep. José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, o Requerimento que solicita preferência (destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 1.

    • 9

      Retirados pelo autor, Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, os Requerimentos que solicitam o adiamento da votação por duas sessões e que a votação seja feita artigo por artigo.

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Nechar (PP-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1, 6, 8 e 10, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada, e pela rejeição das demais Emendas.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Dr. Nechar (PP-SP), para proferir o parecer pela Comissão Especial às Emendas de Plenário.

    • 5

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 11.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Retirados pelo autor, Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, os Requerimentos que solicitam o adiamento da discussão por duas sessões e que a discussão seja feita por grupo de artigos.

    • 2

      Retirado pelo autor, Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, o Requerimento que solicita a retirada de pauta deste projeto.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 22:10).

Propostas não analisadas 3

  • OBJ 1/2010 - Eleição para Membro do Conselho Nacional de Justiça

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 3

      Eleito o Sr. Marcelo Rossi Nobre como Membro do Conselho Nacional de Justiça.

    • 2

      Marcelo Rossi Nobre: sim: 396; não: 5; abstenção: 7; total: 408.

    • 1

      Votação secreta para o Conselho Nacional de Justiça (Sessão Extraordinária - 22:10).

  • REQ 6371/2010 => PL 6653/2009 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 6.653/2009

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Arnaldo Jardim (PPS-SP), BRIZOLA NETO (PDT-RJ), COLBERT MARTINS (PMDB-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), do Líderes, FERNANDO FERRO (PT-PE), Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Em consequência fica prejudicado o Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita urgência, nos termos do art. 155 do RICD, para o PL nº 4.857/09.

    • 2

      Aprovado o Requerimento. DCD de 11/03/10 PÁG 7893 COL 02.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 22:10). * Item incluido extrapauta.

  • PL 4857/2009 - Cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos, nos termos dos arts. 1º, inciso III, 3º, I e IV, bem como arts. 4º, incisos II e IX e 5º, inciso I, da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 7

      Adiada a votação por acordo dos Srs. Líderes. DCD de 11/03/10, PÁG 7894 COL 02.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste projeto.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 22:10). * Item incluido extrapauta.