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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 17/03/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
17/03/2010 às 14:44
Término
17/03/2010 às 15:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 183/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei que dá nova redação a dispositivos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

    Rejeitada

    • Autor: da Associação Brasil Legal
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 111/2010 CLP - Requer a realização do Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Requerimento.

  • SUG 158/2009 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o ensino superior, em especial o ensino jurídico e a sua função social de extensão, inclusive no tocante à pós-graduação.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 191/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei que acrescenta inciso V ao art. 35 e inciso IV ao art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: da Associação Brasil Legal
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado