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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 17/03/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
17/03/2010 às 10:19
Término
17/03/2010 às 11:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

Propostas não analisadas 8

  • REQ 632/2010 CINDRA => PDC 2540/2006 - Requer a realização de Audiência, Pública, convocando o Senhor Rômulo José Fernandes Barreto Mello - Presidente do Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade, a Senhora Luciana Surita da Motta Macedo - Presidente da FEMACT - Fundação Estadual de Meio Ambiente, Ciências e Tecnologia do Estado de Roraima, do Senhor Laerth Macellaro Thomé - Presidente da Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Serra da Lua no Estado de Roraima e de um Procurador do Estado de Roraima/RR, para discutir a criação do Parque Nacional do Lavrado no Estado de Roraima.

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 642/2010 CINDRA - Requer que sejam convidado o Ministro dos Transportes, o Ministro do Meio Ambiente e o Ministro do Tribunal de Contas da União, para debater sobre a reforma da BR-319.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com adendo para incluir outras rodovias amazônicas como a Transamazônica, Cuiabá-Santarém, a BR 156, no Estado do Amapá e a Ponte Binacional sobre o Rio Oiapoque.

  • REQ 645/2010 CINDRA - Requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para debater as causas e conseqüências dos conflitos entre brasileiros e franceses na área de fronteira do Brasil com a Guiana Francesa

    • Autora: DALVA FIGUEIREDO (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com adendo para incluir como convidados o Prefeito de Oiapoque, Representante do Governo do Estado do Amapá, o Deputado Estadual pelo Amapá, Paulo José e Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO).

  • REQ 646/2010 CINDRA - Requer que seja realizado 03 (três) seminários nos Municípios das áreas de Influência do Lago de Tucuruí (Hidrelétrica), no Estado do Pará, com datas e locais a ser marcados.

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com adendo para incluir como convidados Representantes do Governo do Estado do Pará e da Vale.

  • REQ 647/2010 CINDRA - Requer seja convidado o Ministro de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, para Audiência Pública desta Comissão em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com vistas a debater o Plano Brasil 2022, que será entregue ao Presidente Lula neste primeiro semestre.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PDC 1641/2009 - Aprova a cessão ao Estado de Rondônia, do imóvel da União com área de 15.486,4768 ha, situado no Município de Porto Velho, naquele Estado, objeto do Processo nº 54000.000883/00-77, o que possibilitará a regularização da Estação Ecológica Estadual Antonio Múgica Nava.

    • Autor: de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relator: Eduardo Valverde (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4955/2009 - Altera o art. 51 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

    • Autor: PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC)
    • Relator: Zequinha Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Eduardo Valverde.

  • PL 5994/2009 - Dispõe sobre o adicional tarifário para suplementação de linhas aéreas regionais.

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)
    • Relator: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Zé Geraldo.