Acompanhe

REQ 299/2010 CFFC - Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir os critérios adotados na compra dos ativos da empresa Quattor e o respectivo impacto na economia brasileira.

REQ 301/2010 CFFC - Requer que sejam solicitados esclarecimentos ao Sr. Prefeito Eduardo Paes, do Município do Rio de Janeiro sobre a matéria publicada no Jornal o Globo do dia 8 de março intitulada " Prefeitura diz que investiu R$ 500 milhões".

REQ 302/2010 CFFC - Requer seja convidado o Sr. José Sérgio Gabrielli (Presidente da Petrobrás S/A), para prestar informações com a finalidade de esclarecer dúvidas relativas ao relacionamento entre a empresa Petrobrás S/A e a empresa Shaim Engenharia S/A, face a recentes notícias e acontecimentos dando conta de questões judiciais e administrativas relativos às empresas mencionadas.

REQ 303/2010 CFFC - "Requer a criação da Subcomissão Especial para acompanhamento da Dívida Pública, Interna e Externa."

REQ 304/2010 CFFC - Requer sejam convidados, o Dr. Fausto de Sanctis (Juiz da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal/SP), o Sr. Sérgio Machado (Presidente da Transpetro S/A), Dra. Karen Kahn (Promotora do Ministério Público Federal), representante da Construtora Schaim Engenharia Ltda e representante da Construtora Camargo Correa S/A, para prestarem esclarecimentos acerca de supostas propinas na construção de hospitais e navios-petroleiros.

REQ 305/2010 CFFC - Requer a realização de audiência pública com o Ministro do Esporte, o Ministro das Cidades, e outros para discutir os atrasos nas obras para a Copa do Mundo de 2014 e as medidas necessárias para mudar esta situação sem prejuízo para os cofres públicos.

REQ 306/2010 CFFC - Requer a realização de audiência pública com os responsáveis pela organização da Copa do Mundo de 2014 nas cidades-sedes, para discutir os atrasos nas obras para a Copa do Mundo de 2014 e as medidas necessárias para mudar esta situação sem prejuízo para os cofres públicos.

REQ 307/2010 CFFC - Requer seja convocado o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão para, em audiência pública, prestar informações quanto a identificação orçamentária dos recursos públicos destinados à Copa de 2014 e às Olimpiadas de 2016.

REQ 308/2010 CFFC - Solicita informações do Ministério do Esporte sobre contratos sem licitação de consultoria com a FIA - Fundação Instituto Administração para os preparativos com as Olimpíadas de 2016.

PFC 38/2004 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC a realização de levantamento e diagnóstico da realidade salarial das prefeituras brasileiras, com relação ao atendimento do pagamento de salário mínimo legal aos servidores municipais.

PFC 18/2007 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizar ato de fiscalização e controle no que concerne às denúncias publicadas na revista VEJA, em sua edição de maio de 2007, referente às práticas de sonegação fiscal e adulteração de combustíveis praticadas pelas empresas ALE, ELLO,ESSO e IPIRANGA, entre outras.

PFC 22/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU e da Controladoria-Geral da União - CGU, fiscalize a aplicação de todos os contratos , convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados com a Prefeitura Municipal de Tucuruí - PA , referentes aos exercícios financeiros de 2003; 2004; 2005; e 2006, para verificar as denúncias de irregularidades na aplicação e mau uso de verbas públicas veiculadas na imprensa.

PFC 72/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados execute uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do evento que reuniu prefeitos de todo Brasil, realizado 10 e 11 de fevereiro de 2009, em Brasília, patrocinado pelo Poder Executivo.

PFC 90/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre o recente reajuste nos valores do plano de Saúde da GEAP, bem como a análise da Resolução Normativa nº 160, de 03 de julho de 2007, que dispõe sobre os critérios de manutenção de recursos mínimos, dependência operacional e constituição de provisões técnicas.

PFC 101/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realize Proposta de Fiscalização e Controle - PFC para fiscalizar os atos supostamente danosos ao fisco brasileiro, evasão de divisas, bem como suspeita de fraudes em licitações praticados pelas empresas: AIROSARU DRILLING LLC, SORATU DRILLING LLC, e BEARFIELD DRILLING LLC, todas sediadas no paraíso fiscal de Delaware, USA, em contratos realizados com a PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.A.,conforme contrato anexo e sempre na modalidade carta convite, conforme justificado abaixo.

PFC 102/2009 - Propõe a Fiscalização e Controle sobre as indenizações pagas pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

REP 37/2008 - Apresenta denúncia referente à atividade de fiscalização do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, sobre a concessão de certificados para entidades filantrópicas.