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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 17/03/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
17/03/2010 às 10:15
Término
17/03/2010 às 11:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 2073/2009 - Aprova o texto do Acordo de Alcance Parcial Agropecuário nº 3, assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, da República da Bolívia e da República do Chile, em Montevidéu, em 8 de agosto de 2006.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1720/2007 - Prevê a criação do distrito agropecuário do Vale do Pindaré.

    Aprovada

    • Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relator: Washington Luiz (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nazareno Fonteles e Anselmo de Jesus, apresentou voto em separado o Deputado Nazareno Fonteles.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 527/2010 CAPADR - Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que requer realização de Seminário, no Município de Tucuruí, Estado do Pará, para debater sobre as perspectivas das atividades de pesca e aquicultura na área de influência do Lago de Tucuruí.

    • Autores: ANSELMO DE JESUS (PT-RO), CEZAR SILVESTRI (PPS-PR), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), GERALDO SIMÕES (PT-BA), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), HOMERO PEREIRA (PR-MT), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), MOREIRA MENDES (PPS-RO), Márcio Marinho (PRB-BA), ODÍLIO BALBINOTTI (PMDB-PR), OSVALDO REIS (PMDB-TO), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA), WASHINGTON LUIZ (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 528/2010 CAPADR - Requer realização de Seminário, no Município de Tucuruí, Estado do Pará, para debater sobre as perspectivas das atividades de pesca e aquicultura na área de influência do Lago de Tucuruí.

    • Autores: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 504/2010 CAPADR - Requer audiência pública com a Excelentíssima Ministra Chefe da Casa Civil, Sra. DILMA ROUSSEFF para prestar esclarecimentos sobre o Decreto nº. 7.037, de 21 de dezembro de 2009 que aprova o Plano Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, notadamente no que concerne aos dispositivos referentes à Agricultura, Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 505/2010 CAPADR - Requer audiência pública com o jurista Dr. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS para prestar esclarecimentos sobre o Decreto nº. 7.037, de 21 de dezembro de 2009 que aprovou o Plano Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, notadamente no que concerne aos dispositivos referentes à Agricultura, Reforma Agrária e ao Desenvolvimento Rural.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do jurista Fábio Konder Comparato.

  • REQ 519/2010 CAPADR - Requer que sejam convidados o Sr. José Agenor Alvares - Diretor da Anvisa, o Sr. Inácio Afonso Kroetz - Secretario de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, a Sra. Sandra Regina Rodrigues Kloeovskido - Ibama; a Sra. Teresa Campello - Casa Civil; o Sr. Cristiano Walter Simon - Presidente da Câmara Temática de Insumos Agropecuários - CTIA; o Sr. José Roberto da Ross - Sindicato de Defensivos Agrícolas -SINDAG; e o Deputado Luciano Pizzatto - Relator do Projeto de Fiscalização e Controle que dispõem sobre o registro de agrotóxicos, para discutirem, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, a prioridade para análise dos requerimentos para alteração de composição, incluindo os produtos que foram fiscalizados, e norma que esclareça e harmonize nos 3 (três) Ministérios os procedimentos para alteração de composição registro.

    • Autor: MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 520/2010 CAPADR - Solicita sejam convidados o sr. João Carlos Garcia da EMBRAPA Milho e Sorgo, José Geraldo Eugênio - Diretor da EMBRAPA e o sr. Ivan Cruz, Presidente da Associação Brasileira de Milho e Sorgo para debaterem, em Audiência Pública, a questão do sorgo na produção do etanol.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, para realizar com a Comissão de Ciência e Tecnologia.

  • PL 5989/2009 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre a aquicultura de espécies autóctones, alóctones ou exóticas e sobre a obrigatoriedade de os proprietários ou concessionários de represas procederem à respectiva recomposição ambiental.

    • Autor: NELSON MEURER (PP-PR)
    • Relator: Flávio Bezerra (PRB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5683/2009 - Altera a Lei nº 10.177, que "dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências".

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Nelson Meurer (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.