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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 17/03/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
17/03/2010 às 10h12
Término:
17/03/2010 às 12h16
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
A - Eleição do Terceiro-Vice-Presidente

Propostas analisadas 16

  • REQ 293/2010 - Solicitam que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o tema dos trotes violentos nas instituições de ensino superior.

    • Autores: Maria do Rosário (PT-RS) , Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 294/2010 - Solicitam que seja realizada reunião de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discutir sobre a Rede CERTIFIC, enfocando o Programa Nacional de Certificação e Formação Inicial e Continuada que tem como objetivo, atender jovens e adultos.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 295/2010 - Propõe a realização de audiência pública para debater o tema "A Presença da Mulher no Cangaço".

    • Autor: Iran Barbosa (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 296/2010 - Propõe a realização de audiência pública para debater o Ensino Médio Inovador

    • Autor: Iran Barbosa (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 297/2010 - Solicita realização de Seminário Aberto para discussão sobre a política de recursos educacionais abertos.

    • Autor: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão de representantes dos Institutos Federais da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (IFET), do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ministério da Saúde.
  • PL 2671/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Turismo do Araguaia, no Estado do Tocantins.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3538/2008 - Autoriza a criação da Universidade Federal Rural do Vale do Guaporé - UFRVG, com sede no Município de São Miguel do Guaporé, no Estado de Rondônia.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4106/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Valparaíso de Goiás, no Estado de Goiás.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4364/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Samambaia, no Distrito Federal.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5337/2009 - Institui o Prêmio Frei Galvão do Mérito Social e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Jayme Campos (DEM-MT)
    • Relator: José Linhares (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5434/2005 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional". NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no tocante ao ensino da arte.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.434-C, de 2005.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)
  • PL 806/2007 - Oficializa como traje de honra e de uso facultativo em solenidades públicas, para ambos os sexos, a indumentária denominada "PILCHA GAÚCHA".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Iran Barbosa (PT-SE)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3334/2008 - Altera o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que "Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional", para estabelecer a obrigatoriedade de placas de identificação nos bens culturais tombados.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
  • PL 4555/2008 - Acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marcelo Almeida (PMDB-PR)
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Pedro Wilson (PT-GO)
  • PL 4800/2009 - Institui o Dia Nacional do Professor de Dança.

    • Autor: Wladimir Costa (PMDB-PA)
    • Relatora: Angela Portela (PT-RR)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lobbe Neto.
  • PL 4880/2009 - Denomina Jamil Boutros Nadaf, o contorno Norte, trecho de 39,71 km que atravessa a área periurbana de Cuiaba e Várzea no estado de Mato Grosso, com início na BR-070/163/364 em Cuiabá/MT até incerceptar com a rodovia BR-163/364 em Várzea Grande/MT.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Wellington Fagundes (PR-MT)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 298/2010 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultural, com as presenças do Ministério da Educação - MEC, através dos Diretores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e das Entidades de Classe: a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, os representantes dos Municípios, através da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, da União Nacional dos Dirigentes de instituições Municipais de Educação - Undime, e do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, para debater a próxima correção ou atualização do Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores do Magistério da Educação Básica.

    • Autor: Severiano Alves (PMDB-BA)
  • PL 1649/2007 - Autoriza a criação do Programa Biblioteca do Professor.

  • PL 2149/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Metalurgia de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

  • PL 4527/2008 - Institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Fernando Nascimento (PT-PE)
    • Parecer: pela rejeição.