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PLENÁRIO 10/03/2010

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
10/03/2010 às 00:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 4

  • OBJ 1/2010 - Eleição para Membro do Conselho Nacional de Justiça

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

  • PL 203/1991 - Dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - FRANCISCO ROLLEMBERG
    • Relator: Dr. Nechar

  • PEC 590/2006 - Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 58 da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

    • Autores: ADÃO PRETTO (PT-RS), AGNELO QUEIROZ (PCdoB-DF), Alberto Fraga (PFL-DF), ALCEU COLLARES (PDT-RS), ALEX CANZIANI (PTB-PR), ALEXANDRE CARDOSO (PSB-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA), ALMERINDA DE CARVALHO (PMDB-RJ), ANA GUERRA (PT-MG), ANDRÉ ZACHAROW (PMDB-PR), ANGELA GUADAGNIN (PT-SP), ANIVALDO VALE (PSDB-PA), ANTONIO CARLOS BISCAIA (PT-RJ), ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP), ARIOSTO HOLANDA (PSB-CE), ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), ARNALDO MADEIRA (PSDB-SP), ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA), B. SÁ (PSB-PI), BABÁ (PSOL-PA), BETINHO ROSADO (PFL-RN), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), BIFFI (PT-MS), BISMARCK MAIA (PSDB-CE), CARLITO MERSS (PT-SC), CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO), CARLOS MOTA (PSB-MG), CARLOS WILLIAN (PTC-MG), CELCITA PINHEIRO (PFL-MT), Chico Alencar (PSOL-RJ), CHICÃO BRÍGIDO (PMDB-AC), COLBERT MARTINS (PPS-BA), CORONEL ALVES (PL-AP), CÉSAR BANDEIRA (S.PART.-MA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Darcísio Perondi (PMDB-RS), DAVI ALCOLUMBRE (PFL-AP), DELEY (PSC-RJ), DEVANIR RIBEIRO (PT-SP), DRA. CLAIR (PT-PR), EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), EDUARDO SCIARRA (PFL-PR), EDUARDO SEABRA (PTB-AP), EDUARDO VALVERDE (PT-RO), EVANDRO MILHOMEN (PCdoB-AP), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FERNANDO FERRO (PT-PE), FERNANDO GABEIRA (PV-RJ), FLEURY (PTB-SP), Gastão Vieira (PMDB-MA), Geraldo Resende (PPS-MS), GERSON GABRIELLI (PFL-BA), Giacobo (PL-PR), Gilberto Nascimento (PMDB-SP), Gonzaga Patriota (PSB-PE), GUILHERME MENEZES (PT-BA), Gustavo Fruet (PSDB-PR), HENRIQUE AFONSO (PT-AC), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), IARA BERNARDI (PT-SP), IBERÊ FERREIRA (PSB-RN), INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE), IRINY LOPES (PT-ES), ISAIAS SILVESTRE (PSB-MG), Ivan Valente (PSOL-SP), JAMIL MURAD (PCdoB-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jefferson Campos (PTB-SP), JORGE BITTAR (PT-RJ), JORGE BOEIRA (PT-SC), JOSIAS QUINTAL (PSB-RJ), JOSÉ MENTOR (PT-SP), José Rocha (PFL-BA), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JOVINO CÂNDIDO (PV-SP), JOÃO ALFREDO (PSOL-CE), JOÃO CASTELO (PSDB-MA), JOÃO FONTES (PDT-SE), JOÃO GRANDÃO (PT-MS), JOÃO PAULO CUNHA (PT-SP), JOÃO PAULO GOMES DA SILVA (PSB-MG), JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP), JUTAHY JUNIOR (PSDB-BA), Júlio Cesar (PFL-PI), Júlio Delgado (PSB-MG), KÁTIA ABREU (PFL-TO), Laura Carneiro (PFL-RJ), LEONARDO MATTOS (PV-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), LOBBE NETO (PSDB-SP), LUCIANA GENRO (PSOL-RS), LUCIANO ZICA (PT-SP), LUIZ BASSUMA (PT-BA), LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Luiz Couto (PT-PB), LUIZ EDUARDO GREENHALGH (PT-SP), LUIZ PIAUHYLINO (PDT-PE), Luiza Erundina (PSB-SP), LUPÉRCIO RAMOS (PMDB-AM), MANINHA (PSOL-DF), MANOEL SALVIANO (PSDB-CE), MARCELO ORTIZ (PV-SP), MARCELO TEIXEIRA (PSDB-CE), MARCONDES GADELHA (PSB-PB), MARIA DO CARMO LARA (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), MARIÂNGELA DUARTE (PT-SP), Mauro Lopes (PMDB-MG), MAURO PASSOS (PT-SC), MEDEIROS (PL-SP), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS), MIGUEL DE SOUZA (PL-RO), MILTON MONTI (PL-SP), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), MORONI TORGAN (PFL-CE), MÁRIO ASSAD JÚNIOR (PSB-MG), Mário Heringer (PDT-MG), NARCIO RODRIGUES (PSDB-MG), NATAN DONADON (PMDB-RO), NEUTON LIMA (PTB-SP), NEYDE APARECIDA (PT-GO), NILSON MOURÃO (PT-AC), OLIVEIRA FILHO (PL-PR), Onyx Lorenzoni (PFL-RS), ORLANDO DESCONSI (PT-RS), ORLANDO FANTAZZINI (PSOL-SP), OSMÂNIO PEREIRA (PTB-MG), OSVALDO BIOLCHI (PMDB-RS), Paes Landim (PTB-PI), PASTOR FRANKEMBERGEN (PTB-RR), PASTOR PEDRO RIBEIRO (PMDB-CE), PAULO DELGADO (PT-MG), Paulo Magalhães (PFL-BA), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), PEDRO FERNANDES (PTB-MA), PEDRO IRUJO (PMDB-BA), PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO), Reginaldo Lopes (PT-MG), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), RIBAMAR ALVES (PSB-MA), ROBERTO GOUVEIA (PT-SP), RONALDO CAIADO (PFL-GO), RONALDO DIMAS (PSDB-TO), SALVADOR ZIMBALDI (PSB-SP), SELMA SCHONS (PT-PR), SEVERIANO ALVES (PDT-BA), SIGMARINGA SEIXAS (PT-DF), SOCORRO GOMES (PCdoB-PA), SUELY CAMPOS (PP-RR), SÉRGIO MIRANDA (PDT-MG), TELMA DE SOUZA (PT-SP), THELMA DE OLIVEIRA (PSDB-MT), VADINHO BAIÃO (PT-MG), Vander Loubet (PT-MS), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM), VICENTE ARRUDA (PSDB-CE), Vicentinho (PT-SP), VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT-MG), WALDEMIR MOKA (PMDB-MS), WALTER BARELLI (PSDB-SP), WALTER FELDMAN (PSDB-SP), WALTER PINHEIRO (PT-BA), ZELINDA NOVAES (PFL-BA), ZENALDO COUTINHO (PSDB-PA), ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA), ZONTA (PP-SC), Átila Lins (PMDB-AM)
    • Pareceres das comissões

  • PL 270/2003 - Proíbe a exploração do jogo de bingo.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)