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CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 10/03/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
10/03/2010 às 15:08
Término
10/03/2010 às 15:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 82/2010 CPI-DESA => RCP 7/2007 - Requer seja expedido ofício endereçado ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre abertura de Processo Ético-Profissional ou sindicância referente aos fatos citados no programa "Conexão Repórter" envolvendo o médico Edson Sanches CRM SP48194.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 83/2010 CPI-DESA => RCP 7/2007 - Requer seja convocado o Excelentíssimo Senhor Promotor Dr. Heverton Zanella, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, para que exponha em Audiência Pública o trabalho realizado pelo Ministério Público Paulistano no combate ao "Tráfico de Crianças", especificamente nos casos de adoções ilegais ocorridas no município de Encruzilhada, Estado da Bahia.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 84/2010 CPI-DESA => RCP 7/2007 - Requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Procurador-geral do Ministério Público do Estado do Pará, Dr. Geraldo de Mendonça Rocha, para participar da Audiência Pública a ser realizada por esta Comissão na Cidade de Belém - Pará, objeto do requerimento nº 39/2009, de autoria do deputado Wanderley Macris, aprovado por esta Comissão e agendada para ser realizada no próximo dia 16/3/2010, visando apresentar as ações realizadas pelo Ministério Público no combate ao tráfico de crianças.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

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    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 85/2010 CPI-DESA => RCP 7/2007 - Requer sejam convocados os membros do Conselho Tutelar do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia, para que exponham em Audiência Pública o trabalho realizado no combate ao "Tráfico de Crianças", especificamente no município de Encruzilhada.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

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    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 86/2010 CPI-DESA => RCP 7/2007 - Requer seja convocada a Sra. MARIA ELIZABETE ABREU ROSA, Vereadora do Município de Encruzilhada, no Estado da Bahia, para que se justifique, em Audiência Pública, sobre as denúncias apresentadas pelo programa "Conexão Repórter" exibido pelo Sistema Brasileiro de Televisão - SBT, no dia 4/3/2010 sobre "Tráfico de Crianças", especificamente os casos ocorridos naquele município.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

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    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 87/2010 CPI-DESA => RCP 7/2007 - Requer que seja convocado o Sr. Miguel Travassos dos Santos, radialista no Município de Tailândia - Estado do Pará, para participar da Audiência Pública a ser realizada por esta Comissão no na cidade de Belém-Pará, no próximo dia 16 de março de 2010, visando prestar esclarecimentos sobre o seu envolvimento nos casos de tráfico de crianças no município de Tailândia, conforme denúncia apresentada pelo programa "Conexão Repórter" exibido pelo Sistema Brasileiro de Televisão - SBT, no dia 4/3/2010

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

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    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 88/2010 CPI-DESA => RCP 7/2007 - Requer seja convocado o Excelentíssimo Senhor Promotor Dr. Marcio Neves, Membro do Ministério Público do Estado da Bahia - Promotoria de Encruzilhada, para que exponha em Audiência Pública o trabalho realizado pelo Ministério Público no combate ao "Tráfico de Crianças", especificamente no município de Encruzilhada, Estado da Bahia.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

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    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 89/2010 CPI-DESA => RCP 7/2007 - Requer seja convidado o Senhor ROBERTO CABRINI, para que relate, em Audiência Pública nesta CPI, sua experiência e os resultados das investigações desenvolvidas para o programa apresentado no SBT, sobre tráfico de crianças.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

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    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 90/2010 CPI-DESA => RCP 7/2007 - Requer seja requisitado ao Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Encruzilhada no Estado da Bahia os documentos que se seguem.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

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    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 91/2010 CPI-DESA - Requer que seja convidado a comparecer na audiência pública do dia 16/03/2010, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, o Delegado Victor Diego Ribeiro, da Polícia Civil de Marabá/PA.

    • Autora: BEL MESQUITA (PMDB-PA)

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    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 92/2010 CPI-DESA => RCP 7/2007 - Requer seja oficiado o Sistema Brasileiro de Televisão - SBT, objetivando obter cópia com o inteiro teor do programa "Conexão Repórter", apresentado pelo jornalista e apresentador ROBERTO CABRINI, que foi exibido no dia 4 de março de 2010.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

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    • 1
      Aprovado por unanimidade.