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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 10/03/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
10/03/2010 às 10:03
Término
10/03/2010 às 12:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 296/2010 CFFC - Requer sejam convidados, o Sr. Amin Murad (Presidente da Super-Via Concessionária de Transportes Ferroviários S/A, o Sr. José Gustavo da Silva Costa (Presidente da Metrô-Rio - Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A), o Sr. Flávio Almada (Presidente da Barcas S/A - Transportes Marítimos), o Sr. Júlio Lopes (Secretário de Estados de Transportes do Rio de Janeiro), o Dr. Carlos Andresano Moreira (Promotor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), o Deputado Alexandre Molon (Deputado Estadual do Rio de Janeiro), o Sr. Luiz Antônio Laranjeiras Barbosa (Presidente da AGETRANSP - Agência de Transportes Ferroviários, Metroviários e Aquaviários) e o Dr. Fernando Mac Dowel (Engenheiro do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RJ), para prestarem esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na prestação dos serviços de transportes no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: DR. PAULO CÉSAR (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com voto contrário dos Deputados Jilmar Tatto e Luiz Sérgio.

  • REQ 297/2010 CFFC - Solicita a realização de Audiência Pública para debater os impactos ambientais, sociais e econômicos do processo de implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Município de Estreito, no Estado do Maranhão.

    • Autores: DOMINGOS DUTRA (PT-MA), JULIÃO AMIN (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações, mudando a convocação dos ministros para convite, bem como incluindo a ANEEL no rol de convidados. Voto contrário dos Deputados Jilmar Tatto e Luiz Sérgio.

  • REQ 298/2010 CFFC - Solicita que seja formada uma Comissão de Deputados para diligenciar junto à Usina Hidrelétrica de Estreito, no Município de Estreito, no Estado do Maranhão em construção pelo Consórcio Estreito de Energia – CESTE

    • Autores: DOMINGOS DUTRA (PT-MA), JULIÃO AMIN (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 299/2010 CFFC - Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir os critérios adotados na compra dos ativos da empresa Quattor e o respectivo impacto na economia brasileira.

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 300/2010 CFFC - Requer seja convocada a Senhora Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, para prestar informações sobre contratação de instituto

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração, mudando a convocação para convite.

  • PFC 71/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre o rompimento da Barragem de Apertadinho, em Rondônia, e os recursos federais envolvidos na obra.

    • Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

  • PFC 72/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados execute uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do evento que reuniu prefeitos de todo Brasil, realizado 10 e 11 de fevereiro de 2009, em Brasília, patrocinado pelo Poder Executivo.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)
    • Relatora: Rebecca Garcia

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PFC 90/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre o recente reajuste nos valores do plano de Saúde da GEAP, bem como a análise da Resolução Normativa nº 160, de 03 de julho de 2007, que dispõe sobre os critérios de manutenção de recursos mínimos, dependência operacional e constituição de provisões técnicas.

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)
    • Relator: Carlos Willian

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PFC 101/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realize Proposta de Fiscalização e Controle - PFC para fiscalizar os atos supostamente danosos ao fisco brasileiro, evasão de divisas, bem como suspeita de fraudes em licitações praticados pelas empresas: AIROSARU DRILLING LLC, SORATU DRILLING LLC, e BEARFIELD DRILLING LLC, todas sediadas no paraíso fiscal de Delaware, USA, em contratos realizados com a PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.A.,conforme contrato anexo e sempre na modalidade carta convite, conforme justificado abaixo.

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REP 37/2008 - Apresenta denúncia referente à atividade de fiscalização do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, sobre a concessão de certificados para entidades filantrópicas.

    • Autor: da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP
    • Relator: Edson Aparecido (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.