Acompanhe
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 10/03/2010
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 10/03/2010 às 10:41
- Término
- 10/03/2010 às 11:25
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 6
-
REQ 232/2010 CFT - Requer a criação da Subcomissão Especial dos Cartões de Crédito,.
- Autor: PEDRO EUGÊNIO (PT-PE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por unanimidade o requerimento.
-
REQ 233/2010 CFT - Requer a realização de audiência pública para discutir a aplicação da " Lei Kandir".
- Autores: GUILHERME CAMPOS (DEM-SP), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por unanimidade o requerimento, com alteração.
ALTERAÇÃO: para que sejam realizadas duas audiências públicas, em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, uma com representantes do Governo e outra, dos produtores.
-
PL 6362/2005 - Torna gratuito o transporte coletivo urbano metropolitano e intermunicipal nos dias da realização da votação de pleitos eleitorais.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: João Dado (PDT-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado José Guimarães.
-
PLP 445/2009 - Altera os arts. 5º, 9º e 42 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
- Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)
- Relator: Vignatti (PT-SC)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
-
PL 1950/2007 => MSC 617/2007 - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Aelton Freitas
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)15/04/2009Aprovado o parecer, contra os votos dos Deputados Antonio Carlos Biscaia e Fernando Marroni.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)15/09/2008
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimentos do relator, Deputado Aelton Freitas, e do Deputado Guilherme Campos.
-
PL 2153/2007 - Institui a Certidão Negativa de Débito Ambiental - CNDA.
- Autor: Vander Loubet (PT-MS)
- Relator: Félix Mendonça (DEM-BA)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado José Guimarães.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.